Câmara dos Deputados determina urgência à tramitação do projeto que propõe a instituição do Dia da Consciência Negra como feriado nacional

O projeto recebeu o apoio de 303 votos favoráveis e teve 115 votos contrários

O projeto recebeu o apoio de 303 votos favoráveis e teve 115 votos contrários

Por Karla Souza

Imagem: Rogerio de Santis

Na última terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou, por 303 votos a 115, a urgência para transformar o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, em um feriado abrangente em todo o território nacional. Apenas o Partido Liberal e o Novo orientaram votos contrários, argumentando que o Brasil já possui “feriados em excesso”.

A aprovação da urgência tem o objetivo de acelerar a votação da proposta, permitindo que o texto seja analisado diretamente pelo plenário da Câmara, sem a necessidade de passar por uma comissão especial. Mas ainda não há qualquer previsão para a análise do conteúdo pelos parlamentares.

Essa proposta é uma iniciativa da recém-criada bancada negra da Câmara, formada no início deste mês de novembro. Os deputados que compõem a bancada almejam proporcionar uma oportunidade para que a data e suas reflexões possam ser mais efetivamente abordadas em ações de combate ao racismo contra a população negra no Brasil.

Relatora do pedido, a deputada Reginete Bispo (PT-RS) destacou a importância do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como um passo significativo em direção ao conhecimento, fortalecimento do país e promoção da democracia. 

A parlamentar Talíria Petrone (PSOL-RJ) enfatizou que o Brasil experimentou quase quatro séculos de escravidão, marcando uma “abolição inconclusa”. Ela sublinhou que o Dia da Consciência Negra é um momento “para expor as adversidades e, ao mesmo tempo, celebrar as realizações da comunidade negra”.

Se o projeto for aprovado na Câmara, seguirá para sanção presidencial sem a necessidade de passar novamente pelo Senado. Atualmente, o feriado ocorre em mais de mil municípios e em seis estados, sendo eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

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