Alexandre, Cleverson e Patrick foram mortos por policiais militares na Gamboa de Baixo, em Salvador (BA), na madrugada de 1º de março de 2022
Por Andressa Franco e Jonas Pinheiro
Para Revista Afirmativa e Instituto Odara
Imagem: Felipe Iruatã
O dia começa meio nublado em Salvador (BA), um prenúncio do sol “de rachar” que viria logo mais. É dia 24 de fevereiro, sexta-feira pós-carnaval, e as cinzas da quarta-feira se assentam na capital baiana, ainda de ressaca após a festa momesca que não acontecia havia dois anos. Nossa equipe se encontra no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), para descer a Gamboa de Baixo ao encontro de Dona Silvana dos Santos.
Silvana tem 42 anos, vive na Gamboa desde os 14. É onde trabalha, no Bar Odoyá, e onde teve seus oito filhos. Também foi onde um deles, Alexandre dos Santos, foi morto pela Polícia Militar da Bahia aos 20 anos, na madrugada de 1º de março de 2022. Assim como mais dois jovens: Cleverson Guimarães Cruz, de 22 anos; e Patrick Souza Sapucaia, de 16.
No caminho, ao perguntar sobre o Bar da Mônica, famoso na região e nosso ponto de encontro, algumas pessoas sugerem ir de barco. Opção preferida pela maioria dos turistas e que evita a passagem por dentro da comunidade. A outra alternativa seria atravessar a Avenida Contorno e caminhar por dentro do bairro. Foi a que seguimos.
A cada esquina e viela o ambiente é preenchido por música quase todo o tempo, do gospel ao samba, da MPB ao rap. Moradores e moradoras bem receptivos nos explicam como chegar ao destino, muitas vezes sem que nem perguntássemos. “Bar da Mônica? Pode descer direto, dobrem na segunda descida, fiquem à vontade, sejam bem vindos!”, gritou, coincidentemente, o irmão da famosa Mônica de uma janela.
Depois de se arrumar para aparecer na gravação, Dona Silvana chega para nos buscar. Enquanto estávamos nos preparativos já no Bar Odoyá, vizinhos curiosos passavam. Um deles parou para saber o que estava acontecendo. “Ainda não resolveram nada?”, perguntou quando Silvana informou do que se tratava.
Policiais seguem visitando a comunidade
Não, ainda não resolveram nada. Todo o processo segue em escala administrativa, com muita morosidade. Os quatro policiais responsáveis seguem em liberdade e trabalhando. Mais do que isso. Seguem visitando a Gamboa.
“Eu gostaria que fizessem algo, que descem o castigo deles. Eu não desejo nada de mal, sou religiosa. Mas se fosse ao contrário meu filho estava atrás da grade”, desabafa Silvana, que relata que os agentes seguem fazendo “as mesmas atrocidades” e amedrontando a comunidade.
“Ele falou com a minha filha que se o Estado mandar ele matar, ele vai matar. Será que ele se pergunta se eu tô bem?” questiona Silvana. “Se Alexandre fosse um menino branco, filho de político ou empresário, seria diferente. Eu quero justiça.”
Ao fim da gravação com Dona Silvana, voltamos aos bares à beira mar da Gamboa, com grande movimentação de turistas e moradores. “É um bairro maravilhoso. As únicas pessoas que metem medo na Gamboa de Baixo é a polícia”, destaca a mãe de Alexandre, o Léo, como era conhecido.
Almoçamos em um bar recém inaugurado, que se dependesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), não estaria ali. A construção, uma espécie de deck à beira mar, quase foi demolida. Mas, os moradores impediram.
Quem nos contou essa história foi Ana Caminha, presidente da Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo e dona do bar onde Dona Silvana trabalha. A líder comunitária tem raízes no território há gerações.
“A polícia já frequenta a Gamboa há muito tempo.” A presidenta da associação de moradores reforça que os PMs responsáveis pela chacina seguem visitando a região. “Tem uma semana que eles estavam aqui. À noite”, assegura.
Ana Caminha sugeriu que Ana Suely, mãe de Patrick, nos encontrasse na Gamboa para entrevista. Mas, a senhora de 49 anos, que sempre viveu na Quadra do Apaxes – no bairro vizinho do Tororó, não visita o local onde tiraram a vida do seu filho. Então fomos até ela.
“Não houve punição, eles continuam descendo na Gamboa, fazendo atrocidade”, ressalta Ana Suely, que ganha a vida como trabalhadora doméstica. A melhor forma de reparação, defende, é que os responsáveis sejam punidos e que “a polícia melhore”. “A gente tá num fogo cruzado e a farda deles fala mais alto. Podem fazer tudo de errado, mas a verdade é a deles. Não investigam.”
Corporativismo da PM baiana
As duas senhoras, assim como a família de Cleverson, são acompanhadas pelo IDEAS Assessoria Popular. A organização é coordenada pelo advogado Wagner Moreira, que não se surpreende com os relatos a respeito do comportamento da PM baiana. A Bahia foi o estado mais letal do Nordeste em 2020, segundo a pesquisa “Pele Alvo: A cor da violência policial“, da Rede de Observatórios da Segurança. O levantamento revelou que todas as pessoas mortas pela força policial em Salvador no ano de 2020, eram negras.
“O motor dessa violência é a guerra às drogas. Tem uma narrativa padrão da polícia: foi apreendido com armas e drogas. E isso é justificativa para ceifar a vida de qualquer um na Bahia e a gente não tem qualquer investigação”, explica.
“No dia que fui no HGE [Hospital Geral do Estado] ver se meu irmão estava vivo, um deles deu risada na minha cara. Se os meninos fossem brancos ia ser bem diferente. Meu peito só clama justiça”, conta Michele Sousa Sapucaia, de 24 anos, irmã mais velha de Patrick.
Para Wagner, a dificuldade de desconstruir essa narrativa passa pela lógica de segurança pública executada pelo grupo político que chegou ao quinto mandato: o Partido dos Trabalhadores (PT). Essa política, afirma, é a letalidade como forma de controle social.
Além disso, operações policiais que resultam em mortes são investigadas pela própria corporação, ao invés da Polícia Civil.
Não existe nenhuma ação em escala judicial
Na semana em que aconteceu a chacina, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que foi instaurado um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o caso por meio da Corregedoria da PM.
De acordo com Wagner, o IPM gerado pelas oitivas tem dois resultados distintos. Um é o parecer que veio da ouvidoria da PM, que entendeu que não houve excesso por parte dos agentes. O segundo foi dado pela ouvidoria geral da SSP. Segundo informações do Alma Preta na época, o inquérito, divulgado em maio do ano passado, aponta que pelo menos um dos três jovens foi vítima de execução.
O laudo mostra que Cleverson foi morto por um tiro disparado de cima para baixo e que, antes disso, já havia sido alvejado por outro disparo. O inquérito aponta também desproporcionalidade no uso da força por parte dos agentes envolvidos e que duas das três armas que, supostamente, foram encontradas em posse dos jovens, apresentavam defeitos que impossibilitariam o uso durante um confronto.
Foi esse inquérito que recomendou a abertura do processo administrativo para apurar o procedimento dos policiais, e também resultou na reconstituição do crime, em outubro de 2022. A SSP afirmou na época que os laudos da reprodução seriam anexados ao inquérito que apura o caso até novembro. Mas, nenhum resultado foi divulgado até então.
“Em resumo, não existe nada em escala judicial, apenas escalas administrativas”. Assim, o advogado deduz o que pode acontecer. Ou o Ministério Público (MP) entende que não existe motivo para o indiciamento e vai arquivar o caso. Ou entende que existem elementos para o indiciamento dos policiais, passando o caso, enfim, para a escala judicial.
A questão é que, ainda que o MP reconheça os elementos para o indiciamento, não significa que haverá punição dos policiais. A chacina do Cabula, por exemplo, completou oito anos em fevereiro ainda sem julgamento.
O MP é teoricamente o responsável por realizar o controle externo da PM, o que, de acordo com Wagner, é raro. “A cada 100 pessoas mortas pela Polícia Militar, apenas um processo é aberto para apurar o que aconteceu. Enquanto órgão, o MP vem servindo para manutenção de uma polícia letal.”
Entramos em contato com a Polícia Civil, que informou que não era responsável pela investigação do caso, e com o MP-BA, que não nos retornou até o fechamento desta matéria.
Sonhos interrompidos
Dona Silvana fez de tudo para criar seus filhos. Foi agente comunitária de limpeza, trabalhou em cooperativa, foi auxiliar de vendas, vendeu picolé. “A Gamboa gostava dele. Ele era um amor”, relata antes de apontar para o celular do qual mal desgruda, e é onde até hoje guarda as conversas com o filho.
Como tantos meninos negros, o sonho de Alexandre era ser jogador de futebol. Quando foi assassinado, o rapaz estava deixando o cabelo crescer para doar a um hospital que trata pacientes com câncer em Salvador.
A mãe de Patrick também lembra com carinho dos sonhos do adolescente, que queria servir à Marinha. As memórias são de um garoto prestativo, trabalhador e companheiro. “Ele era o meu gigante”, diz Ana Suely. “Pra uma mãe é uma dor única”.
Embora ele fosse menor de idade, nenhum órgão do governo procurou a família para dar suporte. E como tantas trabalhadoras domésticas, Dona Suely precisava deixar seu filho em casa para cuidar da casa dos outros. Assim, sua filha mais velha, Michele, criou um laço com o irmão que ela mesma define como “de mãe e filho”.
Michele viu Patrick crescer, e foi a primeira em casa a saber da sua morte. “Minha filha tem três anos, sente falta do tio e chegou a perguntar ‘Como é que eu faço pra ir pro céu? Eu tenho que morrer pra ver meu tio Tico?’”, conta.
Cadê as câmeras nos uniformes?
A reconstituição da chacina realizada em outubro, avalia Wagner, seria completamente desnecessária se a PM baiana já tivesse aderido às câmeras nos uniformes policiais. Além de fazer os familiares reviverem um dia traumático, e terem de lembrar de “detalhes inimagináveis”.
“A gente quer policial com câmera pra que isso iniba ações truculentas e a gente se sinta um pouco mais seguro e a verdade venha à tona”, pontua Ana Caminha.
Na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) prometeu a implantação das câmeras. Porém, nenhum plano foi apresentado ainda. A compra dos equipamentos passa por um processo licitatório, no entanto, não há data para a implantação.
Gentrificação: a Gamboa é vista como inimiga
Para Ana Caminha, a violência reservada à Gamboa de Baixo é projeto do Estado para expulsar os moradores do território. “A luta sempre foi para garantir permanência. Os projetos que vieram? Revitalização da Avenida Contorno e o Parque de Escultura, que expulsou 97 famílias”, aponta.
Além de advogado, Wagner é mestre e doutorando em Arquitetura e Urbanismo. E observa que a gentrificação faz parte das violências sofridas pela comunidade. Isso porque Salvador é marcada o tempo todo pelo luxo e pela pobreza.
“O Estado quer manter a Salvador vendida para o turista branco. O controle social só é mantido pela letalidade policial. Isso vai cunhar a ideia da gentrificação: era melhor se essa comunidade não estivesse aqui”, acrescenta.
Em 2016, as comunidades da Gamboa de Baixo e do Unhão foram reconhecidas como Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS tipo 5, aquelas ocupadas por comunidades tradicionais, em especial vinculadas à pesca. A região também se tornou destino turístico. Já foi locação de novela da Globo, série da Netflix e de clipe da Anitta.
Mas a visibilidade, ressalta Ana Caminha, “não significa nada para os governantes porque continua sendo uma comunidade preta em um local cobiçado”. Assim, os moradores seguem sendo alvo de ordens de despejos e liminares de reintegração de posse para a construção de grandes empreendimentos.
“Está bem claro o que significam as ações dos governantes, polícia e mídia para nos expulsar. Na Gamboa não tem coleta de lixo, acessibilidade para idosos ou iluminação pública. Garanta isso e matar pessoas aqui não será tão fácil”, finaliza.
Confira a videorreportagem especial Chacina da Gamboa – Um ano sem Justiça
