O coordenador da Rede de Observatórios da Segurança na Bahia, Dudu Ribeiro, fala sobre a criminalização dos paredões, aumento das chacinas no estado e política de guerra às drogas
Por Andressa Franco
Entre os símbolos das manifestações culturais da periferia, especialmente em Salvador, estão as festas conhecidas como paredões. Animadas por som automotivo, e protagonizada por jovens negros(as) e periféricos(as).
Na madrugada do dia 13 de outubro, a chacina do Uruguai, como ficou conhecida, chamou atenção para a morte de seis pessoas durante um paredão no bairro do Uruguai, na capital baiana. Um grupo armado atirou contra as pessoas que estavam na festa, deixando mais 12 feridas. Entre as vítimas fatais, três homens e três mulheres, estava um adolescente de 16 anos. Dois suspeitos de participarem do crime foram presos.
No mesmo dia 13, o governador do estado, Rui Costa (PT), decretou, através das redes sociais, que as festas de paredão não seriam mais permitidas na Bahia. “Para festas serem realizadas fechando ruas, as prefeituras precisarão autorizar e comunicar à Polícia Militar previamente. Caso não haja autorização prévia, a PM deverá apreender os equipamentos sonoros”, escreveu.
Para Dudu Ribeiro, 37 anos, coordenador da Rede de Observatórios da Segurança na Bahia e co-fundador da Iniciativa Negra Por Uma Nova Política Sobre Drogas, a fala do gestor reforça um processo histórico de criminalização de manifestações artísticas e culturais da população negra. Além disso, desvia o olhar dos problemas reais ligados aos episódios de chacina, mas também ao que define como grave quadro de segurança pública em todo o estado.
“Nós não temos atualmente nenhuma política séria, por exemplo, de controle da circulação de armamentos, inclusive no momento em que o governo federal amplia e facilita a aquisição. É preciso olhar para o caso com seriedade, levantamento de dados, inteligência e investigação, e não com frases de efeito que reforçam um processo estigmatizante”, afirma Ribeiro, que também é historiador e especialista em Gestão Estratégica de Políticas Públicas.
Chacinas na Bahia
Segundo o relatório publicado em julho deste ano, “A vida resiste: Além dos dados da violência”, da Rede de Observatórios de Segurança, a Bahia foi cenário de 74 chacinas nos últimos dois anos, nas quais morreram 165 pessoas. De janeiro a maio deste ano, as chacinas na Bahia cresceram 37,5%, o único indicador que teve crescimento em comparação com os dados de 2020. Dentre os cinco estados analisados na pesquisa, o baiano perde apenas para o Rio de Janeiro no número de chacinas e de vítimas.
Na região nordeste, a Bahia lidera em número de mortes (461) em operações policiais nesse mesmo período. Das 74 chacinas registradas, 28 foram causadas por policiamento, quatro por conflitos entre grupos rivais e as demais 42 não tiveram a motivação do crime informada.
De acordo com Ribeiro, tanto o caso do Uruguai, quanto os demais observados em Salvador, podem ser lidos como um conjunto de fatores e agentes. De acordo com o pesquisador eles precisam ser observados com atenção, identificados e estudados com dados e estratégias de preservação da vida prioritariamente.
“O que nós temos hoje, não apenas na Bahia, mas no Brasil inteiro, é uma segurança pública pautada e orientada para o fortalecimento do conflito, a ocupação de territórios já marginalizados. A ideia de um combate às drogas, na verdade é um combate às pessoas, seus territórios e suas culturas”, pontua. “E essa forma de agir da segurança pública, que não tem a vida enquanto prioridade, expõe inclusive os próprios agentes da segurança pública à violência letal, dos quais os negros são a maioria dos que morrem”.
Criminalização dos Paredões e Guerra às Drogas
Conforme o mesmo relatório, no quadro total de vitimização em ações da polícia por estado (número de mortos, mortes de crianças e adolescentes e feridos), a Bahia também lidera no Nordeste (510), com um enorme diferença para o segundo e terceiro lugar, Pernambuco (100) e Ceará (99).
Dentre as motivações em ações de policiamento, 35,8% se deram nos casos de repressão ao tráfico de drogas. O estado também foi o único no Nordeste que teve aumento, de 3,8%, de ações policiais em festas e manifestações culturais da periferia. Ribeiro explica que a criminalização do paredão guarda relações importantes quanto a criminalização histórica de manifestações culturais, sobretudo da juventude negra, e especialmente no cenário urbano.
“Tivemos desde o começo do século XX a perseguição ao samba, como a gente tem a perseguição ao baile funk. E a principal característica que liga essas manifestações é o fato de serem uma produção, realização e manifestação da população negra, que não acessa, ou tem dificuldade de acessar, políticas de cultura e de lazer a partir dos equipamentos públicos, a partir do investimento em seus territórios, e constrói iniciativas próprias de movimentação cultural”, completa.
O coordenador do INPPD acredita que uma política de guerra às drogas é um arcabouço sofisticado no conjunto de um mecanismo de distribuição desigual de possibilidades de vida, e da própria distribuição da morte enquanto política de estado.
Ribeiro ressalta ainda que o que os dados demonstram, em diversas experiências do mundo, é que o uso das substâncias tornadas ilícitas não é o que gera a violência nas cidades. Mas sim a decisão política do estado de promover uma guerra interna que não protege as pessoas, e não dá condições de saúde para as pessoas que fazem uso de substâncias psicoativas tornadas ilícitas.
“É através da ideia de guerra às drogas que se criminaliza pessoas, territórios, comunidades, se desorganizam famílias, se alimenta o sistema penitenciário, compromete a segurança pública. Pois é pautada na lógica da produção de mortes de determinadas pessoas na concentração do lucro para outras e na afirmação de condições históricas e distribuição de privilégios para branquitude e de sangue e morte para a população negra”, finaliza.
