Por Jamile Novaes
Pontos de ônibus lotados, horas de espera e dificuldades para chegar às seções eleitorais. Esse foi o cenário enfrentado por eleitoras e eleitores de ao menos 27 municípios brasileiros durante a votação do segundo turno das eleições no último domingo (25).
Em entrevista do ICL Notícias, sob a condição de anonimato, um motorista de ônibus de Salvador (BA) contou que os trabalhadores teriam recebido ordens para manter os ônibus parados nas garagens durante a votação do segundo turno. O homem, que afirmou ter se sentido oprimido diante da situação, disse ainda que, diante da ocorrência de alguns carros com adesivos do Partido dos Trabalhadores (PT), a recomendação recebida foi de não colocar os veículos na rua e também de não fazer a retirada do material contendo propaganda eleitoral.
De acordo com um cruzamento de dados também realizado pelo ICL Notícias, as cidades afetadas concentram cerca de 15,5 milhões de eleitores, o que equivale a 9,8% do eleitorado brasileiro. Ainda segundo as informações levantadas pelo Instituto, no primeiro turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu Flávio Bolsonaro (PL) nas urnas de 24 dos 27 municípios prejudicados, com 1,1 milhão de votos de vantagem.
O foco das denúncias da falta de ônibus esteve concentrado em capitais do Nordeste, na cidade de São Paulo (SP), em municípios do estado do Rio de Janeiro e na região do Marajó, que reúne 17 municípios do Pará. A capital baiana ganhou destaque nacional logo nas primeiras horas de votação, quando a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) denunciou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que a frota municipal circulava com redução do quantitativo de ônibus superior a 50%. Em pouco tempo, começaram a circular vídeos nas redes sociais que mostravam um grande volume de pessoas aguardando nos pontos de ônibus, enquanto os coletivos passavam direto, isso quando passavam.
Em resposta à denúncia, por volta do meio-dia, o presidente do TRE-BA, Mauricio Kertzman Szporer determinou a retomada imediata da circulação de 100% da frota, sob multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento por parte do Município, da Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) ou das empresas concessionárias de ônibus.
Após a determinação do TRE-BA, a Prefeitura de Salvador afirmou, em nota, ter determinado a liberação de todos os ônibus retidos nas garagens. Embora a gestão municipal tenha reconhecido o impedimento da circulação de 75 veículos, segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, até o final da tarde do domingo, o Procon Bahia (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia) identificou ao menos 554 ônibus fora de circulação.
Apesar da determinação judicial e posicionamento da Prefeitura, durante todo o dia, inúmeras denúncias foram publicadas nas redes sociais, diante da não efetivação da medida. Em seu perfil no Instagram, o senador recém eleito, Rui Costa (PT), publicou vídeos gravados em quatro garagens espalhadas pela cidade, mostrando que os ônibus continuavam fora de circulação.
As imagens mostravam também que não havia adesivos ou qualquer tipo de propaganda eleitoral nos veículos, contestando a versão apresentada pelo prefeito Bruno Reis (União). Segundo Rui, o último vídeo publicado foi gravado às 16h30, minutos antes do horário previsto para o fechamento das seções eleitorais.
Diante das dificuldades de locomoção, formou-se uma corrente de caronas solidárias para minimizar os danos da falta do transporte público e garantir a chegada dos eleitores em suas respectivas seções. Em toda a capital baiana, assim como nos demais municípios afetados, motoristas utilizaram seus automóveis para buscar pessoas em pontos de ônibus e dirigi-las aos locais de votação.
Em decorrência dos transtornos gerados e atendendo a pedidos das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou a prorrogação do horário de votação até às 19h. A decisão, no entanto, foi proferida após às 17h, quando parte das urnas das seções eleitorais já haviam sido fechadas, impossibilitando a aplicação da medida.
Investigações e pedido de impeachment
A decisão emitida pelo TRE-BA na manhã de ontem também determinou a prisão em flagrante de Pablo Souza, secretário de mobilidade de Salvador, por crime eleitoral. Em resposta, a Prefeitura informou que o gestor estaria cumprindo a agenda oficial em Paris, na França, e afirmou que ele se apresentaria às autoridades nesta segunda-feira (26). Na manhã de hoje, no entanto, a prisão do secretário foi revogada pelo TRE-BA, sob a justificativa de que o encerramento da votação anula a finalidade imediata da prisão.
O caso passará a ser investigado pela Procuradoria Regional Eleitoral e Polícia Federal (PF). A Prefeitura de Salvador, a Semob e as empresas responsáveis pelos ônibus agora têm o prazo de 48 horas para apresentar à Justiça a documentação sobre a operação dos transportes no dia da votação.
No estado de Sergipe, já existe um inquérito aberto pela PF para investigar a retenção dos transportes. Outras quatro apurações preliminares também estão em andamento nos estados da Bahia, Piauí, Alagoas e São Paulo.
Em paralelo, uma petição popular pelo impeachment do prefeito Bruno Reis já ultrapassa 260 mil assinaturas. Sob o mote “Pelo direito de ir, vir e votar”, o abaixo-assinado requer da Câmara de Vereadores de Salvador a apuração da responsabilidade do gestor pelo comprometimento do transporte público durante o segundo turno e a cassação do seu mandato.
