Segundo o MPF há indícios de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes
Por Daiane Oliveira
Imagem: Reprodução Web
Nesta terça-feira (6), o Ministério Público Federal (MPF) realizou operação para apurar “indícios da prática criminosa” depois de receber relatos de “trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes” na casa do desembargador Jorge Luiz Borba. Em nota à imprensa, o desembargador disse que a trabalhadora era como se fosse “da família” e estar na sua casa há 30 anos era “um ato de amor”.
A vítima apresenta perda auditiva bilateral, sendo PCD, e precisou criar uma linguagem própria para se comunicar. De acordo com o G1, durante depoimento houve dificuldade de compreender as informações ainda que com interpréte de libras. Segundo o MPF, a mulher realizava tarefas domésticas diversas na residência do desembargador sem receber salário, sem ter carteira assinada ou benefícios trabalhistas.
O desembargador Jorge Luiz de Borba, especializado em Direito do Trabalho pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb), declarou em nota que manifesta surpresa pela “suspeita de trabalho análogo à escravidão” e que “a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família”. Em outro trecho, Jorge Luiz de Borba disse que a mulher “passou a conviver conosco, como membro da família, residindo em nossa casa há mais de 30 anos” e que seria tratada “igual ao dado aos nossos filhos”, finalizando dizendo que “quem faz o bem não pode ser penalizado.”
Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Florianópolis. A medida cautelar autorizou ainda que houvesse o resgate da trabalhadora, assim como a imediata cobrança de dívidas trabalhistas. As investigações seguem junto ao Ministério Público Federal.
