Por Karla Souza
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.759/2023, oficializando o Dia da Consciência Negra como feriado nacional, com o objetivo de combater o racismo e a desigualdade social no país, sancionada em 21 de dezembro de 2023. A data, celebrada em 20 de novembro, homenageia Zumbi dos Palmares, líder quilombola morto em 1695.
O intuito da nova legislação é impulsionar a reflexão sobre a resistência, além dos direitos do povo negro e suas contribuições na formação da sociedade brasileira.
A relatora da proposta, deputada Reginete Bispo (PT), destacou a importância do feriado para a luta antirracista. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”, afirmou durante a votação.
O autor da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede), também comemorou a sanção da lei. “O 20 de novembro será feriado nacional para reforçar em todo o País a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto!”, declarou Randolfe em suas redes sociais.
Anteriormente, o feriado era celebrado em seis estados e em 1.260 cidades.
