Por Catiane Pereira*
A primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, pediu desculpas no último dia 27 de agosto às cerca de 4.500 indígenas vítimas de uma campanha de contracepção forçada na Groenlândia, região autônoma da Dinamarca e maior ilha do mundo. A política, que se estendeu de 1960 a 1992, tinha como objetivo reduzir a taxa de natalidade da população indígena do território.
Durante mais de três décadas, autoridades de saúde dinamarquesas colocaram dispositivos intrauterinos (DIU) em meninas e mulheres, muitas vezes a partir dos 13 anos de idade, sem o consentimento delas ou de suas famílias. A prática deixou sequelas físicas e psicológicas em milhares de vítimas, e em alguns casos resultou em esterilidade.
Em discurso oficial, Frederiksen reconheceu a responsabilidade do Estado: “Não podemos mudar o que aconteceu, mas podemos assumir nossa responsabilidade. Por isso, em nome da Dinamarca, gostaria de pedir desculpas”. A primeira-ministra acrescentou que o episódio se soma a “outros capítulos sombrios de discriminação contra os groenlandeses apenas por serem groenlandeses”.
O primeiro-ministro da Groenlândia, Jens-Frederik Nielsen, também pediu desculpas às mulheres, afirmando que elas foram expostas a intervenções que não pediram nem tiveram controle. O caso voltou à atenção pública em 2022, após uma série de podcasts da emissora dinamarquesa DR revelar a dimensão da política, a partir de documentos dos arquivos nacionais.
No mesmo ano, os governos da Dinamarca e da Groenlândia abriram uma investigação conjunta, cujo relatório deve ser divulgado nos próximos meses. Enquanto isso, cerca de 150 mulheres processam o Estado dinamarquês por violação de direitos, buscando indenização pelos danos sofridos.
A Dinamarca já enfrentou situações semelhantes envolvendo violações de direitos humanos. Em 2022, o governo pediu desculpas e concedeu indenizações a seis indígenas mais de 70 anos após terem sido separadas de suas famílias para participar de uma experiência que buscava formar uma elite groenlandesa de língua dinamarquesa.
Reparação histórica
O pedido de desculpas oficial é considerado um passo simbólico, mas não encerra a discussão. Para especialistas em direitos humanos, fatos como esse evidenciam como políticas coloniais continuam impactando gerações de povos originários. Além do reconhecimento público, cresce a pressão por reparações concretas, como indenizações, políticas de memória e garantias de não repetição.
A experiência da Groenlândia se conecta a debates mais amplos sobre justiça histórica, reparação e combate ao racismo em diferentes partes do mundo, apontando para a necessidade de que Estados reconheçam e respondam às violências cometidas contra populações colonizadas.
Reconhecer o passado é um primeiro passo, mas transformá-lo em justiça real exige compromisso institucional, políticas estruturantes e reparações tangíveis que revertam os efeitos persistentes de violações históricas.
*Com informações de Deutsche Welle (DW) e Folha de S. Paulo
