Texto: Divulgação
A Abayomi – Coletiva de Mulheres Negras na Paraíba lançou, no último dia 18, o “Dossiê 20 anos da Lei 10.639/2003: a Paraíba fez sua lição?”, que avalia os desafios enfrentados na implementação da obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira no estado. A pesquisa, que envolveu 117 profissionais da educação das redes estadual, municipal e federal em 36 municípios, buscou entender as condições de aplicação da Lei após duas décadas de sua promulgação.
Apoiado pelo Instituto Ibirapitanga, o estudo foi redigido pela pesquisadora Bruna Santiago e organizado por Uliana Gomes, Durvalina Rodrigues e Terlúcia Silva, com contribuições de outras pesquisadoras. Os dados foram coletados por meio de pesquisas, trocas e diálogos, utilizando metodologias e didáticas que incluíram oficinas sobre letramento racial, atividades remotas como minicursos, campanhas educativas nas redes sociais, lives e o podcast PodPretas Paraíba.
O estudo revelou uma série de dificuldades, como a falta de recursos, materiais didáticos e formação adequada para gestores e docentes. Além disso, destacou a ausência de disseminação adequada da lei e a necessidade de maior investimento na formação continuada em Educação para Relações Étnico-Raciais (ERER).
Foi observado que 35,9% dos educadores desconhecem as Diretrizes Curriculares Nacionais para ERER.
Conforme o Dossiê, 52,1% dos educadores pagaram por algum tipo de formação, como palestras, especializações em instituições particulares e formação em educação para as relações étnico-raciais. Os dados indicam que a implementação da Lei 10.639/03 na Paraíba avança lentamente, enfrentando desafios burocráticos e estruturais que dificultam a promoção de uma educação inclusiva e antirracista.
