Os vereadores curitibanos realizaram nova votação para cassar Renato Freitas (PT), vereador eleito democraticamente pela cidade
Por Daiane Oliveira
Em um processo cheio de equívocos, o vereador Renato Freitas (PT) foi novamente cassado pela Câmara Municipal de Curitiba (PR) por 23 votos contra 7. Renato Freitas foi acusado de quebra de decoro parlamentar após protesto antirracista ocorrido na Igreja do Rosário, em fevereiro deste ano. Com a nova votação, Renato Freitas perde novamente o mandato e fica inelegível por 10 anos.
A cassação ignorou o fato de que o prazo legal para encerrar o processo acabou em julho, no mesmo mês em que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu a sessão da Câmara que cassou o mandato do vereador pela acusação de “procedimento incompatível com o decoro parlamentar”. A desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima entendeu que a Casa não cumpriu os prazos legais para marcar as sessões que cassaram o mandato de Freitas. Assim, os vereadores da cidade realizaram uma nova votação.
“Em mais de 300 anos de história a Câmara Municipal de Curitiba nunca cassou nenhum vereador, eu sou o primeiro. Motivo? Entrei na igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos durante um ato em prol das vidas negras”, afirma Renato em vídeo alegando ainda que os próprios membros da igreja manifestaram apoio e seguem contra a cassação.
O vereador negro e periférico também aponta que a Câmara da cidade possui um complicado histórico de inocentar parlamentares diante de graves acusações. “Essa casa de leis é exatamente a mesma que inocentou vereadores e vereadores de acusações como de corrupção ativa e passiva, rachadinha, assédio sexual, formação de quadrilha, racismo, peculato, dentre outros crimes”, diz Renato Freitas.
O ex-vereador havia anunciado a pré-campanha para Deputado Estadual, que pode ser barrada se a cassação for mantida. Em setembro deste ano, Renato Freitas será recebido pelo Papa Francisco, evidenciando a dimensão internacional que o caso vem tomando. A defesa do vereador cassado afirma que irá recorrer da decisão na esfera judicial.
