A recifense Céu Ramos alcançou o direito em meio a longos três anos de espera após abrir processo judicial
Da Redação
A jornalista e fotógrafa Céu Ramos de Albuquerque, 32 anos, é a primeira pessoa do Brasil a conseguir retificar registro de nascimento e adquirir o termo intersexo no documento. A conquista veio após três anos de espera. Céu havia aberto um processo judicial em julho de 2021 na 2ª Vara da Família e Registro Civil da Comarca de Olinda, cidade onde reside.
O caso da recifense Céu é considerado inédito pela Abrai (Associação Brasileira Intersexo), que identifica pessoas intersexo como “as que têm características sexuais congênitas, não se enquadrando nas normas médicas e sociais para corpos femininos ou masculinos”, baseadas em informações da Intersex Human Rights.
De acordo com informações do G1, durante os primeiros seis meses de vida Céu não pôde ser registrada. Isso aconteceu por causa da espera do resultado de um exame que definiria qual seria o sexo prevalente de sua genética, sendo posteriomente registrada com o sexo feminino, fator que ela considera uma “violação”. De lá pra cá, a jornalista já realizou cerca de oito cirurgias para corrigir mutilação sofrida na infância.
Tal episódio classifica uma das lutas do movimento intersexo que atua no combate à mutilação genital infantil (MGI) de bebês intersexo. Segundo informações compartilhadas pela Abrai, o MGI “consiste em intervenções médicas não vitais ou cosméticas realizadas em bebês e crianças Intersexo sem possibilidade de seu consentimento completo, prévio, pessoal e informado”.
Nas redes sociais, a recifense afirmou estar “muito feliz” com a conquista, além da mudança do nome para Céu, que usa há mais de 10 anos. O direito adquirido através da obtenção do novo registro se deu através da 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Olinda, em 8 de fevereiro de 2024. A ação foi ajuizada por meio da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, através do Núcleo de Direitos Humanos da instituição.
Com informações do G1
