Por Karla Souza
No dia 21 de julho, agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entidade vinculada ao Governo Federal, realizaram uma operação de fiscalização no Parque Nacional da Chapada Diamantina (PARNA), atingindo o Terreiro de Jarê Peji da Pedra Branca de Oxóssi e a comunidade do Curupati. A ação resultou na destruição do terreiro liderado por Gilberto Tito de Araújo, conhecido como Damaré, e de mais de 10 casas onde residiam cerca de 35 famílias, de acordo com informações do Observatório dos Conflitos Socioambientais da Chapada Diamantina (OCA). A comunidade alega que não houve diálogo prévio ou notificação antes da operação, e que não houve negociação com autoridades municipais.
Em nota, a gestão do PARNA argumenta que as construções eram recentes e que não tinha conhecimento do terreiro, não identificando o local como centro religioso durante a fiscalização. Essa alegação é contestada por moradores locais que afirmam que a roça pertencia ao pai de Damaré há mais de 45 anos, antes da instalação do parque.
O PARNA é uma Unidade de Proteção Integral, que proíbe assentamentos humanos dentro de seu perímetro. No entanto, a Advocacia Geral da União e as Procuradorias Federal e do ICMBio preveem que as demolições devem seguir o devido processo legal e garantir a defesa das comunidades. Conforme o OCA, os moradores negam que esses procedimentos foram seguidos.
O movimento negro de Lençóis considera a operação um ato de racismo religioso e encaminhou denúncias à Defensoria Pública da União e ao Ministério Público Federal.
Membros do Conselho do PARNA manifestaram espanto e repúdio à medida. A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que participa do Conselho do PNCD, exige imediata reparação à comunidade do Curupati e ao Terreiro de Jarê Peji da Pedra Branca.
Segundo o ICMBio, a demolição foi interrompida assim que os objetos religiosos foram identificados e que uma apuração interna foi iniciada para analisar os fatos. Em nota, o instituto reconheceu o erro e lamentou os danos causados.
O Movimento Negro Unificado da Bahia exige a apuração dos fatos, responsabilização dos envolvidos e reparação dos danos causados. Veja nota de repúdio:
A Defensoria Pública da União (DPU) também declarou repúdio e classificou a ação como racismo religioso, destacando que a destruição do Terreiro de Jarê Peji da Pedra Branca de Oxóssi representa um grave ato de racismo religioso e violação dos direitos humanos. A DPU enfatizou a importância do enfrentamento ao racismo religioso pelo poder estatal e pela sociedade civil, através da educação em direitos humanos, políticas públicas, valorização da cultura ancestral, apuração e responsabilização dos agentes e órgãos estatais, além da compensação e indenização dos povos de terreiro vítimas de racismo religioso.
