Com a interiorização da Covid-19, povos tradicionais estão vulneráveis a uma manifestação da doença mais letal, agravada pela ausência de políticas públicas e informações
Por Kel Baster, Lizely Borges e Márcia Corrêa e Castro*
Carivaldina Oliveira da Costa, conhecida como tia Úia, de 78 anos, faleceu em 10 de junho de 2020, vítima da Covid-19. Tia Úia era uma liderança do Quilombo Rasa que fica na praia que lhe dá nome, em Búzios, no Rio de Janeiro. A Griô, matriarca de transmissão da história de seu povo, era personagem importante na afirmação da identidade cultural da comunidade. Esse não foi um fato isolado. Em menos de uma semana, entre 16 e 25 de junho, foram registrados 100 novos casos de Covid-19 em comunidades quilombolas brasileiras.
Dados de março deste ano davam conta de 90 mortes, com 833 diagnósticos confirmados e 195 em investigação. Os números não são provenientes das secretarias ou do Ministério da Saúde, mas da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) através de plataforma digital lançada em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA). “Sem nosso monitoramento e pressão para inserirmos esses dados nos boletins epidemiológicos do Estado continuaríamos morrendo sem ser contabilizados”, declara Valéria Carneiro, da Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará – a Malungu.
Ainda que o número de óbitos possa parecer pequeno diante da trágica cifra de 60 mil mortes no país, três fatores posicionam os mais de 6.330 quilombos brasileiros em uma situação de alta vulnerabilidade à Covid-19.
Em primeiro lugar a insuficiente estrutura de saúde pública nas regiões rurais e também nas cidades pequenas, exposta, por exemplo, na falta de leitos de UTI. Em segundo – mas não com menor impacto – o racismo institucional que marca também o acesso desigual ao sistema de saúde seja nas unidades básicas seja nos hospitais. Tia Uia foi um exemplo: chegou a ir ao hospital com sintomas da Covid-19, foi mandada embora para casa, e depois retornou em estado grave. Só assim foi testada e diagnosticada com a doença.
Por fim, a ausência de veículos de comunicação vocacionados para as múltiplas realidades locais não permite a difusão de informações adequadas sobre as estratégias de contenção do coronavírus, dificultando a adesão da população quilombola às medidas de distanciamento e isolamento social, por exemplo. Como resultado, a Conaq verifica uma maior letalidade da doença em meio a esse grupo. Segundo a Articulação a taxa de óbitos nas comunidades quilombolas é de 11,09%: quase o triplo da taxa nacional de 4,34%.
Interiorização
O avanço da Covid-19 junto às populações quilombolas se relaciona diretamente com o fenômeno de interiorização da pandemia no Brasil. De acordo com o Monitora COVID-19, um sistema criado pela Fundação Oswaldo Cruz em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 25 de junho todos os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes já registraram casos da doença, bem como 95% daqueles com 10 a 20 mil habitantes, e 80% do que possuem até 10 mil habitantes.
Uma nota técnica divulgada pelo sistema em 20 de maio, salienta que as medidas de isolamento não foram suficientes. Centrados na proteção dos grandes centros, os planos de contenção da pandemia previam a redução de circulação dentro das regiões metropolitanas, mas desconsideravam as redes de conexão entre as outras cidades. Não foram impostas barreiras sanitárias eficazes nas rodovias e rios, e a livre circulação de pessoas, bens e serviços impulsionou a interiorização do vírus, que chega às populações mais isoladas, e com menos estrutura e políticas públicas para o enfrentamento, como é o caso dos quilombos.
Valéria Carneiro, da Malungu, concorda: “Não nos reconhecemos nas campanhas estaduais e federais que fizeram sobre como prevenir da doença. E o estado do Pará aqui só iniciou algum diálogo [com os quilombolas] porque a Malungu criou o grupo de combate à Covid-19 fazendo muita pressão, inclusive com denúncias no Ministério Público. Inclusive o estado se apropriou das informações de monitoramento que estamos fazendo”, ressalta. Tal situação, contraria o direito humano à informação essencial aos cidadãos, como destaca a Constituição Federal em dispositivos como o Artigo 5 (direitos individuais), o Artigo 37 (princípios de administração pública) e os artigos de 220 a 224 (que tratam da comunicação social).
No quilombo da Graciosa, na Bahia, até o momento, só foi registrado um caso de Covid-19. No entanto, uma das lideranças locais, o pescador Nildo Bonfim, alerta que eles estão a apenas seis quilômetros de dois pequenos centros urbanos, Taperoá e Cairu, onde o número de casos cresce rapidamente. Para ele, a maior dificuldade tem sido garantir a disseminação das informações necessárias à proteção da comunidade. “Quando a doença apareceu, a gente não acreditou que isso pudesse chegar na gente. Achamos que era coisa de rico, coisa da cidade. Até hoje as pessoas pensam assim”.
Desertos de notícias
No Quilombo do Pau Furado, no município de Salvaterra (PA), onde mora Valéria, o carro de som foi à opção mais viável para divulgar informações através de áudios produzidos pelas enfermeiras e agentes de saúde que já atuavam na comunidade. Na Graciosa, segundo Nildo, a principal fonte de informação é o whatsapp, ainda que, algumas vezes, o acesso à internet fique indisponível na comunidade por vários dias.
Outra alternativa seria o jornalismo local, que poderia assegurar informação a essas comunidades, cujas demandas dificilmente encontrarão espaço nos meios de comunicação de alcance nacional. No entanto, nos pequenos municípios para onde a Covid- 19 avança, observa-se um deserto em termos informacionais. De acordo com o Atlas da Notícia de 2019, em 62,6% dos municípios brasileiros não há veículos locais de imprensa. A situação é pior nas regiões Nordeste e Norte, onde 73,5% e 71,8% dos municípios, respectivamente, não possuem qualquer veículo de comunicação.
Também há casos onde existem veículos locais, mas que acabam não sendo referência para as populações quilombolas. Seja em função da dificuldade de acesso à infraestrutura de internet ou mesmo de Rádio e TV, seja em função de uma abordagem centrada na especificidade de algum(ns) outro(s) grupo(s) geograficamente próximo, mas culturalmente distante dos quilombos. É o caso da Comunidade Quilombola Paiol de Telha, localizada em Reserva do Iguaçu (PR). Embora o município tenha dois veículos locais – os jornais Diário Reservense e Fatos do Iguaçu – a principal fonte de informação sobre a pandemia na comunidade são as redes nacionais privadas de radiodifusão, para quem consegue acessá-las.
“São poucas pessoas quem têm acesso à energia elétrica e que acompanham através do noticiário da TV e rádio, e algumas que saem da comunidade e vão à cidade, e têm acesso a essas informações através do comércio. As pessoas que não têm acesso à energia elétrica vão recebendo a notícia por pessoas da própria comunidade. Talvez essas informações não sejam corretas, porque algumas vezes a gente vê que as informações não tem nada a ver com a realidade da pandemia”, destaca a vice-presidente da Associação de Paiol de Telha, Daniela da Rocha Santos
Os quilombolas e as quilombolas já eram invisíveis ao Estado antes mesmo da pandemia. A maior parte dos territórios não foram titulados o que resulta também na ausência de serviços essenciais como o fornecimento de água, luz, asfaltamento e rede de telefonia e Internet. Quando as terras estão em disputas, os problemas se agravam. Sem a circulação de informação qualificada, e diante da ausência de ações integradas de contenção do coronavírus promovidas pelo Estado, são os próprios povos quilombolas que têm construído ações de prevenção. Eles encontram alternativas de comunicação entre as comunidades, em alguns casos constroem seus protocolos de atenção à saúde e ou operam barreiras sanitárias, se desdobram para acessar auxílios emergenciais ou outras alternativas de renda, além de – como mostramos no início desse artigo – se articulam para fazer seu próprio monitoramento. Essas medidas são amostras de uma grande capacidade de articulação, mas também demonstram a exclusão direcionada de um Estado racista e os efeitos nocivos da concentração midiática em um momento de crise sanitária global.
* Jornalistas e integrantes do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Imagem de Destaque: Comunidade Quilombola Paiol de Telha, localizada em Reserva do Iguaçu (PR)/ Lizely Borges
