Por Patrícia Rosa
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do jornalista Luan Araújo por difamação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O jornalista escreveu um artigo criticando a deputada no portal Diário do Centro do Mundo (DCM) em maio de 2023.
A decisão do TJ-SP ocorreu no dia 17 de outubro e negou o pedido de habeas corpus da defesa de Luan. A pena de oito meses de prisão em regime aberto foi convertida em serviços comunitários. Os magistrados usaram o termo “deserto”, ou seja, quando ocorre a falta de pagamento de custas processuais ou depósito recursal. A defesa de Luan não teria pago as taxas devidas para a apresentação do recurso no prazo previsto em lei. O jornalista foi condenado pelos crimes de injúria e difamação.
Na coluna, publicada no DCM, Luan teria dado uma resposta ao conflito com Zambeli e teria dito que ela mantém uma “seita de doentes de extrema-direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades”. Após a ação judicial, a publicação foi removida do site.
Ao analisar o caso, o Tribunal de Justiça de São Paulo argumentou que a imputação de adjetivos como “doente”, “descontrolada” e “nojenta” são adjetivos negativos excedentes que caracterizam crime contra a honra.
A deputada Carla Zambelli é ré no Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação sobre a perseguição armada ao jornalista. A Procuradoria-Geral da República (PGR) negou um pedido feito pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para fechar um acordo e não ser processada pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
