Por Patrícia Rosa
A Justiça do Trabalho de Pernambuco reduziu para R$ 1 milhão o valor da indenização que deve ser paga por Sérgio Hacker (PSB), ex-prefeito de Tamandaré (PE) e Sari Corte Real para Mirtes Renata Santana e Marta Maria, mãe e avó do menino Miguel. Ambas eram trabalhadoras domésticas na casa do casal, em um condomínio de luxo, no Centro de Recife (PE), no período de isolamento durante a pandemia de Covid-19. Em setembro do ano passado, a justiça tinha decidido o valor indenizatório no valor de R$ 2,01 milhões de reais.
O julgamento aconteceu na última quarta-feira (15), onde ficou determinado que o casal também deverá pagar R$10 mil para cada uma das ex-funcionárias, devido à fraude contratual, já que os patrões pagavam as trabalhadoras com o dinheiro da prefeitura de Tamandaré. Cada uma das mulheres também vai receber a quantia de R$ 5 mil por danos morais pelo trabalho durante a pandemia. A decisão teve como relatora a desembargadora Solange Moura de Andrade.
“Para arbitrar o valor, a desembargadora-relatora citou se guiar por critérios de razoabilidade, proporcionalidade, porte econômico dos réus, valor indicado pelas autoras em sua petição inicial e pelo caráter educativo que a decisão proporcionará. O processo ainda é passível de recurso”, afirmou a nota publicada pela Justiça do Trabalho.
Mirtes Santana falou em sua rede social, sobre a sentença, ela afirmou que a redução do valor já era esperado e reforçou a importância da condenação.
“Os nossos pedidos foram atendidos, e se manteve a condenação para o pagamento, pois essas pessoas só sentem o peso dos seus atos quando mexem no bolso. Essa condenação também tem o caráter pedagógico e que fique a lição para outros empregadores”, afirmou Mirtes.
Caso Miguel
Miguel Otávio, de cinco anos, morreu em junho de 2020 ao cair do 9º andar do Condomínio Píer Maurício de Nassau, em Recife (PE). A mãe de Miguel, Mirtes Santana, trabalhava como trabalhadora doméstica na casa de Sari Corte Real, quando precisou passear com o cachorro da família e deixou a criança aos cuidados da patroa. A então patroa deixou que o menino permanecesse sozinho no elevador do prédio. Sari foi condenada em maio de 2022, a 8 anos e 6 meses de prisão por abandono de incapaz com resultado morte. A acusada responde ao processo em liberdade.
