O estado do Rio de Janeiro e as cidades de Curitiba (PR) e Goiânia (GO) também já implementaram a medida antirracista
Por Karla Souza
Imagem: Fran Santiago/Getty Images
Na última terça-feira (12), o estado da Paraíba deu um passo na luta contra o racismo ao instituir a “Lei Vini Jr” (Lei 12.957/2023). Proposta e idealizada pela deputada estadual Cida Ramos (PT), a legislação tem como objetivo combater o racismo em eventos esportivos, implementando medidas rigorosas, incluindo a possibilidade de encerramento de jogos em casos de ações racistas.
O nome da lei presta uma homenagem ao atacante brasileiro Vini Jr, jogador do Real Madrid, que tem enfrentado constantes episódios de violência racial na Espanha. A “Lei Vini Jr” surge como uma resposta contundente e necessária diante desse cenário, reconhecendo a importância de um ambiente onde atletas, torcedores e demais participantes possam desfrutar do esporte sem serem alvo de discriminação.
Conforme detalhado na publicação do Diário Oficial do Estado da Paraíba, a Política Estadual Vini Jr visa abranger todo o espectro esportivo, desde ginásios até arenas e campos, tornando esses espaços livres de preconceitos e promovendo o respeito para com todos os envolvidos.
A “Lei Vini Jr” paraibana, após sua promulgação, estabelece diretrizes válidas em todo o estado. Sendo assim obrigatória a divulgação e realização de campanhas educativas de combate ao racismo, visando conscientizar atletas, torcedores e demais participantes. Além disso, a legislação exige a divulgação de políticas públicas voltadas para o atendimento às vítimas das condutas combatidas pela lei.
Uma das medidas da lei é possibilitar a interrupção da partida em andamento em caso de denúncia ou reconhecimento de manifestação de conduta racista por qualquer presente. Qualquer cidadão pode denunciar atos de racismo para as autoridades presentes nos eventos, que ficarão encarregadas de informar imediatamente ao delegado da partida ou, se houver no local, ao representante do Ministério Público ou Delegacia de Crimes Raciais.
Luta antirracista no esporte pelo Brasil
Além da Paraíba, outros estados e municípios brasileiros estão adotando medidas semelhantes para promover um ambiente esportivo mais inclusivo e igualitário.
No Rio de Janeiro, o compromisso contra o racismo também recebeu respaldo legislativo. Já no âmbito municipal, Curitiba (PR) e Goiânia (GO) também implementaram a lei.
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