Da Redação
Um mapeamento nas 26 capitais brasileiras aponta que apenas duas capitais brasileiras, Salvador (BA) e Fortaleza (CE), possuem os pilares básicos de políticas públicas voltadas para as comunidades LGBTQIA+. O estudo, realizado pela Aliança Nacional LGBTI+ e pelo Grupo Arco-Íris, foi apresentado no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) no último dia 08 de agosto, e utiliza dados referentes ao período de 2021 a 2024.
A pesquisa teve como objetivo mapear o “Tripé da Cidadania”, um conceito formulado em 2008 que se refere a uma estrutura governamental destinada à elaboração e gestão de políticas LGBTQIA+. O tripé propõe uma estrutura governamental completa para políticas LGBTQIA+, composta por um órgão gestor, um conselho e um plano de ação. Das 26 capitais brasileiras, 17 responderam ao questionário de maneira completa ou parcialmente completa.
Capitais como Palmas (TO), Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), São Luís (MA), Macapá (AP), Manaus (AM) e Rio Branco (AC) não possuem um órgão municipal LGBTQIA+.
Conselhos Municipais
A ausência de conselhos municipais foi notada em 13 capitais brasileiras: Rio Branco, Macapá, Manaus, Vitória, Goiânia, São Luís, Campo Grande, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Porto Velho, Boa Vista, Aracaju e Palmas. O conselho tem o papel de garantir o cumprimento dos direitos das pessoas LGBTQIA+, além de estimular e acompanhar as políticas públicas voltadas para o combate à LGBTfobia. Durante a divulgação da pesquisa, o coordenador geral do estudo, Cláudio Nascimento, ressaltou a gravidade da falta desses órgãos nas capitais.
“Para nós, isso é algo grave. É importante que avancemos na criação desses conselhos nas capitais, pois, sem eles, não há a parte da escuta e da deliberação da sociedade civil, o que é fundamental”, explicou o coordenador.
Cidades como Florianópolis, São Paulo, Maceió, Cuiabá (MT) e Salvador (BA) destacaram-se como as cinco capitais com os conselhos municipais mais bem estruturados, segundo os indicadores apresentados pela pesquisa.
Apenas 15 capitais confirmaram a presença de um órgão gestor. No entanto, somente nove delas possuem diretrizes específicas no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, e apenas sete têm previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.
Direitos Individuais e Coletivos
A pesquisa aponta que cidades como Palmas (TO), São Luís (MA), Rio Branco (AC), Macapá (AP) e Boa Vista (RR) não possuem qualquer lei ou decreto garantindo e protegendo os direitos das comunidades.
O estudo conclui que as cidades com maiores pontuações, refletem uma jornada contínua e regular de desenvolvimento de políticas públicas para a comunidade. Segundo Cláudio Nascimento, esse desenvolvimento está diretamente associado à institucionalização do órgão gestor e do conselho municipal.
Nas conclusões gerais, o estudo traz que apenas São Paulo, Salvador, Natal e Maceió conseguiram ficar no patamar “bom”, com notas com média de 3 pontos. A cidade de São Paulo não se enquadra no tripé da cidadania LGBTI+, mas obteve o melhor desempenho nos pilares de desenvolvimento de políticas públicas para o público.
“Ainda temos muito a cobrar e nos articular, enquanto sociedade, para que os governos atinjam indicadores de pleno desenvolvimento das políticas públicas para a comunidade LGTBI+, pelo menos o pleno desenvolvimento desse tripé da cidadania, que seria o básico”, declarou Nascimento.
Assista o lançamento completo.
