O programa foi suspenso após ser alvo de questionamentos do Tribunal de Contas do Município devido a termos racistas. No entanto, o órgão liberou o programa para o pregão no dia 23 de maio.
Por Andressa Franco
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No último sábado (13), o mandato coletivo da Bancada Feminista do PSOL solicitou, na Câmara Municipal de São Paulo, a anulação do edital para implementar o programa Smart Sampa. O programa de monitoramento deve instalar 20 mil câmeras de segurança com reconhecimento facial na cidade.
O programa estava previsto para ser lançado em dezembro de 2022, mas foi alvo de questionamentos do Tribunal de Contas do Município. Isso porque foram encontrados termos referentes ao racismo, onde o texto original constavam os termos “vadiagem” e “cor”, que foi substituído por “estrutura corporal”. Nas localidades em que essa tecnologia já foi testada no Brasil, apurou-se que 90,5% das pessoas presas por meio da tecnologia do reconhecimento facial, eram negras.
Outro questionamento diz respeito à privacidade dos dados compartilhados. Segundo o Órgão, a comunidade impactada deveria ter sido consultada.
Apesar das controvérsias, a Prefeitura de São Paulo agendou para o dia 23 de maio o pregão do Smart Sampa. O edital foi liberado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), com previsão de gastos de R$ 70 milhões por ano, sem sequer mencionar a palavra raça em seu Relatório Conclusivo de Acompanhamento de Edital.
Para Silvia Ferraro, covereadora do mandato coletivo Bancada Feminista do PSOL, o programa pode aprofundar o racismo e a LGBTQIA+fobia na cidade. “É gravíssimo que São Paulo caminhe para ser uma cidade ainda mais discriminatória. Ou este edital é cancelado, ou seremos todas e todos vítimas de uma tecnologia imprecisa e discriminatória”, declarou a parlamentar ao Alma Preta.
