Alessia Santos é de origem Tuxá e foi aprovada com a segunda maior nota na terceira fase do concurso para a DPE

Por Andressa Franco

Alessia Pamela Bertuleza Santos, 29 anos, de origem Tuxá, foi aprovada com a segunda maior nota (9,12) na terceira fase (prova oral) do VIII Concurso Público para Defensores(as) Públicos(as) da Defensoria do Estado da Bahia. A jovem é a primeira indígena a ser aprovada para o cargo.

O resultado foi divulgado no dia 26 de janeiro e publicado no Diário Oficial da instituição. Agora o certame irá fazer a análise de títulos para posterior convocação e nomeação.

A candidata concorreu através do sistema de cotas raciais que prevê 2% de vagas para a população indígena. A cota foi estabelecida pela Lei Complementar Estadual 46/2018, que altera a Lei Orgânica do órgão. A ação afirmativa já era adotada nos processos seletivos através do REDA e seleção de estagiário, mas, esse foi o primeiro concurso público a adotar o sistema.

“O problema que eu percebo, é que nas universidades existem as cotas para negros, e as cotas para indígenas. Mas quando a gente vai para o mundo dos concursos públicos, salvo pouquíssimas instituições, que aprovaram cotas para indígenas E negros, é colocado aquele percentual pequenininho para indígenas OU negros. Que é como dizer ‘briguem entre vocês, a gente só quer dizer que deu a vaga’”, avalia Alessia.

Para a advogada, se a ideia é ter representatividade das minorias, não faz sentido reservar a mesma vaga para dois grupos diferentes. No entanto, acredita que, apesar de ter levado muito tempo para a Defensoria ter seu primeiro membro indígena, esse não é um erro do órgão, mas um reflexo do sistema.

“Demorou muito tempo para uma indígena se tornar defensora. Mas quantos indígenas são juízes federais? Nenhum. Então é uma situação um pouco mais grave. Falar sobre a demora para isso acontecer não é falar sobre um erro da Defensoria. É sobre invisibilidade”, afirma.

Em suas redes sociais, o defensor público Rafson Ximenes falou sobre a normativa que estabelecia a reserva de vagas para a população negra nos concursos da DPE. Elaborada por ele e pela socióloga, ativista e ouvidora-geral da DPE Vilma Reis, com base no Estatuto da Igualdade Racial da Bahia, e que começaram a ser aplicadas no concurso de 2016.

Mas destacou a falha do Estatuto, ao não diferenciar povos indígenas da população negra para fins de concursos. Assim, mesmo sob muita resistência, foi aprovada a Lei Complementar que garantiu a reserva de vagas para a população indígena, a partir do projeto de lei que construiu também com Vilma Reis, e com o defensor público Clériston Cavalcante Macêdo.

“É a primeira lei estadual com previsão semelhante por aqui. Acredito que ainda seja a única. […] Parece pouco uma candidata aprovada? Mas, não é mesmo. Foram séculos de luta de movimentos sociais e anos de luta dentro da Defensoria, para que chegássemos aqui. Deixo o alerta para quem já compõe a Defensoria, para quem passará a compor e para quem pensa em ser defensor um dia: Defensor de verdade deve ser sempre antirracista”, escreveu.

Alessia conta que tem esperança de que sua aprovação possa levar o debate para outras instituições e inspire a adoção do mesmo caminho em relação às cotas, para garantir diversidade. “Agora a gente virou notícia na Defensoria, e não porque invadiram nossas terras, ou porque um dos nossos foi assassinado, mas porque agora a gente é membro”.

Egressa de escola pública, a jovem fez graduação em Direito na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), onde foi a primeira indígena admitida por meio do sistema de cotas raciais da instituição, e Mestrado na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi estagiária da DPE, é analista do Tribunal de Justiça da Bahia e professora de Direito Internacional na Unirios em Paulo Afonso, onde mora.

Foi na universidade que Alessia se aproximou da militância, e hoje vê o Direito como um instrumento de transformação social que, por sua vez, é fruto de luta. Tanto para conquistar esses direitos, quanto para formalizá-los e garantir que sejam efetivados. E é por isso que incentiva a ocupação das instituições pelas minorias políticas.

“Eu já vi postagens extremamente irritadas sobre a minha aprovação. Para aqueles que estão incomodados eu só digo uma coisa: vai piorar. Porque muitos outros virão, e a gente não vai retroceder”, garante.

A família da futura defensora mora em Rodelas, no norte da Bahia, na comunidade indígena Tuxá. O povo Tuxá ocupa uma área no município ainda não regulamentada pela FUNAI e parte da população indígena foi remanejada na década de 80 para Ibotirama no oeste do estado devido a Barragem de Itaparica da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga. O irmão de Alessia, de 17 anos, cursa o terceiro ano do ensino médio na Escola Indígena Tuxá e toda a comunidade indígena, professores, amigos e familiares comemoraram a classificação.

“É uma conquista coletiva. Minha comunidade está celebrando, porque a gente sabe que demorou para eu ser a primeira, mas logo eu já não serei a única. Quando perguntam qual a sensação de ser a primeira defensora pública indígena, eu sempre corrijo para a primeira indígena defensora pública. Porque antes de ser defensora, eu já era Tuxá”, finaliza.

LEIA TAMBÉM