Por Catiane Pereira*
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) foi acionado para acompanhar as investigações sobre o assassinato de Ieda Aparecida Simplício, de 62 anos, e Fabiana de Fátima Nogueira, de 47, encontradas mortas em São Vicente, no litoral paulista, após nove dias desaparecidas. O pedido, apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e pela psicóloga e ativista Sofia Favero, solicita que a hipótese de lesbofobia seja considerada durante as investigações.
A solicitação também foi encaminhada à Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) e à Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Praia Grande.
Segundo a representação apresentada por Erika Hilton e Sofia Favero, as circunstâncias do crime levantam preocupação sobre uma possível motivação baseada no preconceito contra a orientação sexual das vítimas. Entre os elementos apontados estão o fato de os pertences pessoais terem permanecido no veículo do casal e a ocultação dos corpos em uma área de mata, fatores que, segundo elas, justificam uma investigação que também considere a possibilidade de um crime de ódio.
No documento, as autoras lembram que o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homotransfobia ao crime de racismo em 2019. Caso a investigação conclua que a orientação sexual das vítimas motivou o assassinato, esse elemento poderá ser considerado na responsabilização dos autores.
Em nota pública divulgada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, presidida por Erika Hilton, o colegiado manifestou solidariedade aos familiares e afirmou que acompanhará o andamento das investigações. O texto destaca que a violência contra mulheres lésbicas ainda é frequentemente invisibilizada e ressalta que, no caso de Ieda e Fabiana, ambas mulheres negras, é necessário considerar a sobreposição de diferentes formas de discriminação, como racismo, lesbofobia e LGBTfobia.
A comissão também afirmou que “nenhuma mulher deve perder a vida em razão de quem é ou de quem ama” e defendeu uma investigação rigorosa, célere e imparcial, capaz de apurar todas as hipóteses relacionadas ao crime.
Caso segue sem prisões
Segundo informações da Folha de S.Paulo, Ieda Aparecida Simplício e Fabiana de Fátima Nogueira desapareceram na noite de 9 de julho, após participarem de um encontro com familiares e amigos em Praia Grande, na Baixada Santista. Antes de saírem, elas informaram que precisavam resolver um assunto, mas não deram detalhes e não retornaram.
Ainda de acordo com a Folha, o carro utilizado pelo casal foi encontrado abandonado e aberto, próximo ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Praia Grande, dois dias após o desaparecimento.
Os corpos das duas mulheres foram localizados em 18 de julho, enterrados em uma área de mata no bairro Samaritá, em São Vicente. Familiares fizeram o reconhecimento das vítimas no local. A Polícia Civil registrou o caso como homicídio e morte suspeita, enquanto equipes da Delegacia de Praia Grande e do Corpo de Bombeiros realizaram os trabalhos de perícia.
Conforme a Carta Capital, durante as buscas, policiais também encontraram um fragmento de crânio humano nas proximidades da cova onde estavam os corpos. A perícia ainda apura se o material possui relação com o caso ou pertence a outra ocorrência.
Até o momento, ninguém foi preso. Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, a Polícia Civil continua investigando a dinâmica do crime, a identificação dos responsáveis e a motivação das mortes.
Parlamentares do PSOL também passaram a cobrar que a apuração considere a possibilidade de lesbofobia. Além da atuação de Erika Hilton, o deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL-SP) solicitou à SSP-SP uma investigação para verificar se o casal foi vítima de violência motivada por discriminação relacionada à orientação sexual.
*Com informações de Observatório G; Folha de S.Paulo e Carta Capital
