MPF determina prazo para que Banco do Brasil reconheça e peça desculpas pela participação e lucro com a escravidão

Até 20 de novembro, o Banco do Brasil também necessita apresentar um plano de reparação

Até 20 de novembro, o Banco do Brasil também necessita apresentar um plano de reparação

Por Karla Souza

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Representantes do Banco do Brasil (BB), do Ministério Público Federal (MPF), dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, assim como da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se reuniram na última sexta-feira (27) para discutir o inquérito civil público que investiga o papel do banco na escravidão e no tráfico de pessoas negras durante os séculos XV ao XIX. 

Durante a reunião, foi estabelecido um prazo de 15 dias úteis para que o banco se pronuncie sobre o reconhecimento de sua participação no tráfico de pessoas escravizadas e na escravidão, incluindo um pedido de desculpas.

No mesmo prazo estabelecido, o BB também deverá apresentar as medidas que irá adotar pelo seu envolvimento na escravidão e no tráfico transatlântico, além de se manifestar sobre o financiamento de pesquisas relacionadas a esse período histórico. O Banco do Brasil precisa revelar as ações que planeja implementar para promover uma perspectiva mais inclusiva e antirracista em sua própria estrutura.

Escravidão e a formação do Banco do Brasil estão intrinsecamente relacionadas

O inquérito foi instaurado com base em um documento de pesquisa realizado por professores e estudantes de universidades nacionais e estrangeiras, que solicitaram ao MPF a investigação e discussão sobre a responsabilidade da instituição em relação a esses eventos históricos.

Os historiadores destacam que a escravidão e a formação do Banco do Brasil estão intrinsecamente relacionadas. Fundado no Rio de Janeiro, em 1808, o primeiro Banco do Brasil surgiu em resposta à escassez de crédito e moeda no Império Português e se beneficiou dos recursos provenientes da arrecadação de impostos sobre embarcações envolvidas no tráfico de escravizados.

A pesquisa também revela que entre os fundadores e acionistas do banco, está José Bernardino de Sá, que era considerado o principal contrabandista de africanos naquele período.

Em nota publicada antes da reunião do dia 27 de outubro, o BB se defendeu e declarou a necessidade de uma compreensão abrangente em diferentes contextos da época em que a escravidão ocorreu. Leia trecho:

“[…] O Banco considera que os debates sobre a escravidão, para serem efetivos e ganharem a dimensão merecida, devem envolver toda a sociedade brasileira atual, devendo as instituições do presente compartilhar iniciativas que contribuam para a construção de um país com cada vez mais justiça social. Da mesma forma, é importante que se tenha uma leitura mais completa da realidade da época, com a devida consideração do contexto histórico, social, econômico, jurídico e cultural do período em que se desdobrou a escravidão.”

Confira aqui a nota do Banco do Brasil na íntegra

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