Segundo o Relatório Trimestral de Assassinatos de Pessoas Trans, Bahia é terceiro estado com maior número de ocorrências de mortes violentas de pessoas trans
Por Andressa Franco
Imagem: Mídia Ninja
De acordo com o Relatório Trimestral de Assassinatos de Pessoas Trans, realizado pela Rede Nacional de Pessoas Trans – Brasil (Rede Trans), o Brasil registrou 77 mortes de pessoas trans no Brasil até setembro de 2023. No ano passado, nesse mesmo período, foram 76 vítimas. Do total de vítimas registradas, 65% são negras.
Ainda segundo o levantamento da Rede Trans, 95% das vítimas eram mulheres, mais de 50% eram profissionais do sexo e foram mortas em vias públicas. A média da faixa etária das vitimadas era de 35 anos de idade.
O objetivo da pesquisa é ser uma ferramenta de denúncia, que chame atenção das autoridades para a criação de políticas públicas voltadas à garantia de direitos das pessoas trans.
Invisibilidade social e falta de políticas públicas agrava cenário
Alguns dos fatores apontados para o quadro, é a interseccionalidade entre a identidade racial e de gênero. O que coloca mais obstáculos no acesso às instituições de ensino, ao mercado de trabalho e de representações midiáticas positivas. Além da invisibilidade social, em decorrência da falta de políticas públicas e da ausência de dados.
Outro destaque do relatório, é o marcador territorial. São Paulo lidera o ranking de assassinatos de pessoas trans no país em 2023. Até o ano passado, o estado ocupava o terceiro lugar, o que aponta para uma crescente na violência contra a população trans no estado. Logo atrás de São Paulo, Ceará e Bahia figuram como os territórios com maior número de ocorrências de mortes violentas de pessoas trans.
Em entrevista ao portal Alma Preta, a codeputada estadual Carolina Iara, da Bancada Feminista do PSOL, destacou dois fatores que contribuem para a liderança de São Paulo no ranking: o conservadorismo especialmente no interior paulista e a migração de pessoas transexuais para o estado em busca de oportunidades.
A parlamentar é hoje a única transexual ocupando a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), e é responsável por projetos de lei como o que instituiu cotas trans nas universidades estaduais, e o projeto Armário Nunca Mais, que desenvolve uma Política Estadual de Proteção às LGBTQIAPN+ do estado.
Ataques em espaços institucionais legitimam violência
Os ataques contra pessoas trans nos espaços institucionais também são levantados por Carolina como um elemento que legitima a violência. Na própria Alesp, por exemplo, está em curso uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as práticas adotadas no tratamento de crianças e adolescentes que passam por transição de gênero no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo.
Além de projetos de lei (PL) abertamente transfóbicos. Um levantamento da Folha de S. Paulo mostrou uma alta ofensiva legislativa contra pessoas trans no Brasil. Entre fevereiro e março, mais de um novo PL antitrans foi apresentado a cada dia. Até março, ao menos 69 iniciativas foram apresentadas.
No Pará, a extrema-direita, liderada pelo deputado federal Éder Mauro (PL), aproveitou o último Dia das Crianças, 12 de outubro, para promover a “Marcha da Família”, que tinha como um dos temas: “Criança trans não existe”. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a responsabilidade pela veiculação do conteúdo considerado transfóbico.
Também esse ano, na Câmara Municipal de Pompéu (MG), a vereadora mais votada na cidade nas eleições de 2020, Lunna da Silva (PSB), sofreu transfobia pelo presidente da Casa Normando José Duarte (PSD). Ele utilizou pronomes masculinos para se referir à vereadora por várias vezes, mesmo depois de ter sido corrigido.
Em Niterói (RJ), Benny Briolly (PSOL), vereadora do município e primeira travesti eleita no estado do Rio de Janeiro, já registrou ocorrência por diversas ameaças de morte, além de racismo religioso.
