Por Anielle Franco

Imagem: Sayed Sheasha/REUTERS

Mais um novembro negro chegou, mês da Consciência Negra, em que celebramos a nossa história, cultura, resistência e luta. Este novembro também é o mês em que teremos a COP27 – a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2022 – em que os países signatários do Acordo de Paris irão se reunir para debater este tratado internacional, o qual pretende estabilizar o aquecimento global em até 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. O Instituto Marielle Franco estará presente neste ano na COP 27, junto de outras organizações e movimentos negros e periféricos. 

As últimas edições do evento não surtiram muito efeito para o alcance dessa meta, em virtude dos tomadores de decisão terem se debruçado mais nas burocracias em torno do livro de regras do Acordo de Paris. Este documento  detalhou procedimentos, orientações, cronogramas e regras de funcionamento básicas para torná-lo operacional, para um futuro de mitigação da emissão dos gases de efeito estufa. Entretanto, de acordo com os representantes do Egito, país que sediará e presidirá a COP 27, a conferência deste ano será norteada pela implementação.

Mas o que o mês de novembro, que debate historicamente justiça racial e vai debater sobre justiça ambiental e climática, pode nos fazer refletir sobre a relação de um tema com outro?

Primeiramente, é necessária a compreensão que a emergência climática atinge prioritariamente pessoas negras e periféricas. Dessa forma, o estudo “Racismo ambiental e justiça socioambiental nas cidades”, publicado pelo Instituto Pólis, trouxe um retrato de quem são as pessoas mais expostas a enchentes e inundações, causadas por fortes chuvas. 

De acordo com esses dados, na cidade de São Paulo, 37% da população é negra, já nas áreas com risco de deslizamento esse número sobe para 55%. Em Belém, onde de acordo com os dados do Censo Demográfico (IBGE, 2010), 64% da população é negra, nas áreas de risco este índice sobe para 75%. E em Recife, onde 55% da população é negra, nas áreas com risco de deslizamento essa quantidade aumenta para 68%, e em áreas com risco de inundação, 59%.

É também importante ressaltar que esta será a quinta vez que um país africano recebe o evento, e a segunda durante a Década Internacional do Afrodescendente, a qual iniciou em 2015 e vai até 2024. A região que mais recebeu edições do evento foi a Europa, que sediou o evento em 14 oportunidades. Essa conjuntura é bem sintomática, pois torna explícito os reflexos dos processos colonizatórios nesses espaços de poder. Para ilustrar essa realidade, temos a denúncia feita pelos quilombolas que compareceram à COP 26, em 2021, que foi sediada na Escócia. De acordo com eles, o tema do racismo ambiental estava ausente na conferência, a qual contava com poucas pessoas quilombolas fazendo reivindicações, quando comparadas a outros grupos . 

Desse modo, o fato do Egito, enquanto país africano, estar sediando a COP, em plena Década Internacional do Afrodescendente, proclamada pela Assembleia Geral da ONU, a qual se estende de 2015 a 2024, nos fornece esperança de presenciar uma conferência mais focada em processos de adaptação, perdas e danos, resiliência entre outros temas tão caros para aqueles que enfrentam o racismo ambiental, como os deslocados climáticos gerados pelas chuvas que atingiram Pernambuco e o Rio de Janeiro em 2022, os quais são majoritariamente mulheres negras. 

Sendo assim, o sul global no comando da agenda da COP 27 nos gera a expectativa de que, neste ano, a COP será pautada pelas necessidades das pessoas mais afetadas, e não pelos desígnios dos países do norte, os quais são nações historicamente colonizadoras e campeãs de emissão de gases poluentes. 

Desse modo, apesar dos avanços que representa uma presidência africana na COP 27, precisamos ter em mente que a solução da emergência climática está nas periferias, como favelas e nos territórios quilombolas. Podemos citar o Instituto Perifa Sustentável, Lab Jaca e data_labe e Rede Jandiras, como iniciativas periféricas que estão pautando soluções para a emergência climática que vivemos.

As denúncias e iniciativas locais realizadas por esses coletivos, movimentos, organizações e parlamentares, são fundamentais para a existência de uma democracia ambiental, a qual deve ser guiada pelos princípios de autodeterminação popular com o projeto de vida digna na Terra para as atuais e futuras gerações. 

Nesse sentido, podemos citar a grande vitória que a Coalizão Negra por Direitos, que o Instituto Marielle Franco compõe, obteve ao ser citada pela Relatora Especial da ONU, Tendayi Achiume, no Relatório sobre Mudanças Climáticas e Justiça Racial. Nesta ocasião, o coletivo de organizações negras fez uma contribuição sobre a situação do racismo ambiental enfrentada no Brasil. 

Esta denúncia teve com foco principal os problemas enfrentados pelos quilombolas em seus territórios, como a construção de megaprojetos de infraestrutura e a instalação de empresas de combustíveis fósseis, que ameaçam a sua cultura ancestral, e também pelas pessoas negras que habitam favelas e periferias, as quais são segregadas, no espaço urbano, em lugares propensos a enchentes e deslizamentos de terra. 

Portanto, a crise climática é simultaneamente uma crise de desigualdade racial, a qual se aprofunda cada vez mais em razão das relações de poder ainda baseadas na colonialidade. Nesse sentido, ter a COP ocupada pela comunidade negra, no novembro negro, é a garantia de que este espaço será utilizado para a realização de denúncias, atuações em rede, bem como para a visibilidade de projetos locais, que, com informação e apoio, podem ter alcance global.