Câmara de Salvador (BA) aprova uso da Bíblia como material escolar, enquanto Belo Horizonte (MG) suspende lei por inconstitucionalidade
Vereador da capital baiana justifica que o intuito é aumentar os recursos pedagógicos disponíveis nas escolas
Câmara de Recife (PE) aprova política de incentivo à cannabis medicinal
Projeto visa distribuição gratuita pelo SUS e incentivo ao cultivo no município
Câmara de Maceió (AL) aprova cotas raciais para concursos públicos, primeira política com esse perfil no município
A Câmara Municipal de Maceió (AL) aprovou na última quarta-feira (20), de forma unânime, o Projeto de Lei que define o estabelecimento da reserva de vagas para negros nos concursos da administração pública municipal.
Câmara de Belo Horizonte aprova Projeto de Lei que pretende proibir a participação de atletas trans em competições
A autoria do projeto é da vereadora Flávia Borja (Democracia Cristã), que nas vésperas da votação fez uma postagem com uma chamada para a votação com a chamada, “homens nos esportes femininos? Não podemos permitir
Câmara de Belo Horizonte aprova projeto que proíbe pessoas trans e não binárias de usarem banheiros em templos religiosos
O projeto teve 26 votos favoráveis e 13 contrários. A autoria é da vereadora Flávia Borja (PP), que usou textos bíblicos para defender o PL
Câmara aprova urgência para apreciação de Projeto de Lei de enfrentamento à violência contra mulheres indígenas
O PL, de autoria da deputada Célia Xakirabá, é o primeiro a ser protocolado em uma língua indígena.
Câmara aprova projeto que torna 20 de novembro, Dia de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o Projeto de Lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro
Câmara aprova projeto que dificulta acesso ao aborto legal para meninas vítimas de estupro
Texto representa retrocesso na proteção a vítimas de violência sexual, alerta o Ministério das Mulheres
Câmara aprova projeto de lei para prorrogação de prazos de conclusão de mestrado e doutorados para mães e pais
A extensão dos prazos se aplicará nos casos de parto, nascimento da criança, ao obter a guarda judicial para fins de adoção ou durante o processo de adoção
Câmara aprova “PEC da Blindagem” e busca imunizar parlamentares contra investigação judiciais
Proposta limita abertura de inquéritos contra deputados e senadores, e propõe foro privilegiado no STF
Camaçari (BA) recebe o projeto “Embaixo do Céu” com espetáculo, oficinas e ações inclusivas
A programação acontece nos dias 09 e 17 de outubro, no Centro Cultural Parafuso, território quilombola da cidade, e no Teatro Cidade do Saber
Calouro é afastado após mensagens com ameaça de estupro contra colega vazarem em Santos (SP)
Universidade Santa Cecília diz que aluno não integra mais o quadro da instituição; Delegacia da Mulher investiga o caso e vítima solicitou medida protetiva