Por Patrícia Rosa
Imagem: UNICEF/BRZ/Ueslei Marcelino
A Rede Feminista de Saúde divulgou o resultados da pesquisa, “Estudo meninas mães 2023, uma análise de dados do SINASC- Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos de 2021, com a análise de gestações de meninas entre 10 e 14 anos. Segundo os dados, em 2020, do total dos nascidos no Brasil, 0,6% foram frutos de gestações de meninas nesta faixa etária, totalizando 17.579 casos. Em 2021 houve uma leve queda, com 17.456 casos.
“Apesar do número total de partos ser um número pouco expressivo, isso significa que muitas meninas parindo crianças, que não deveriam. Pela lei é estupro de vulnerável a menores de 14anos. Então a gente discute o que significa isso na vida da menina: interrupção dos estudos, o início precoce da sexualidade complicada, que muitas vezes não é escolhida e o desamparo que a sociedade deixa para essas meninas”, reflete uma das autoras da pesquisa e coordenadora executiva da Rede Feminista de Saúde (RFS), Lígia Cardieri.
O número de nascidos vivos de mães menores de 14 anos, distribuídos por regiões, registraram aumento no índice anual. Na região Norte com 3.740 casos em 2020 e 4.057 em 2021, no Nordeste 6.822 registros no primeiro ano e 6.880 no segundo. As demais regiões apresentaram reduções desses dados.
É tipificado como estúpro de vulnerável a conjunção carnal com menores de 14 anos. Este é um crime previsto por lei, no artigo 217 do Código Penal, com pena prevista de 8 a 15 anos de reclusão.
“A gente faz questão de ressaltar o termo legal, porque significa que essa menina, mesmo no caso de consentimento – digamos que ela tem um namorado – ainda assim, a lei diz que é estupro de vulnerável. Claro que nos preocupa muito mais aqueles casos em que ela acaba sendo violada, estuprada dentro de casa, por homens mais velhos”.
Uma das condições para a permissão pela lei da interrupção de gravidez, é quando a gestante é vítima de estupro. O estudo também traz o debate sobre a negação deste direito e da naturalização do sexo com menores de 14 anos.
“Quem está criando essas crianças? Alguém explicou pra essa menina que ela podia ter dado pra adoção ou que ela podia ter feito um aborto? O estupro de vulnerável precisa ser diferenciado do que a gente costuma chamar de gravidez na adolescência, que é depois dos quinze até os dezenove anos”, declarou Cardieri.
Raça e etnia
O estudo ainda trouxe um quadro que mostra que a maioria das vítimas são pretas e pardas. Em 2021, os dados apontam que 75,5% das vítimas no país eram negras, esse número passa de 80% nas regiões Norte e Nordeste. Em 2021, as vítimas indígenas representam 5,5% do total, e chegam a 13,6% na região Norte e a 15,4% no Centro Oeste.
Óbito Fetal
De acordo com a pesquisa, a taxa de óbito fetal em partos de meninas de até 14 anos foi de 15,47 óbitos em 2020 para 15,75 no ano seguinte para cada 1000 nascidos vivos. As taxas são mais altas entre meninas mãe, quando comparado com mulheres de todas as idades.
Confira o estudo completo através do link.
