Por Catiane Pereira*
Uma ação da Polícia Militar do Amazonas durante uma cerimônia de Tambor de Mina motivou denúncias de racismo religioso, abuso de autoridade e violação da liberdade de culto em Manaus (AM). O episódio ocorreu na noite de sábado (27), no terreiro Mina Jeje-Nagô Nossa Senhora da Conceição, no bairro Cidade Nova, durante um ritual realizado apenas uma vez por ano.
Os policiais militares chegaram ao local após uma denúncia de perturbação do sossego. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra os policiais adentrando o local e recolhendo os instrumentos sagrados, sem demonstrações de violência por parte da comunidade religiosa.
Os organizadores informaram aos agentes que a celebração ocorria sem equipamentos de amplificação sonora, utilizando apenas tambores sagrados, xequerês e cantos litúrgicos, e explicaram que a cerimônia estava em fase de encerramento e não poderia ser interrompida de forma abrupta por exigências do próprio rito religioso.
De acordo com a Iyanifa Mayara Araújo e o sacerdote Heriberto Sena Jr. ao portal A Crítica, o primeiro contato com os policiais ocorreu de forma respeitosa. No entanto, a situação mudou quando outro agente assumiu a condução da ocorrência. Testemunhas afirmam que houve ameaças para interromper imediatamente a cerimônia, mesmo após a comunidade reforçar que a Constituição Federal garante a liberdade religiosa e protege o livre exercício dos cultos.
Os relatos indicam que, com a chegada de um oficial superior, os participantes passaram a ser ameaçados de prisão caso o ritual não fosse encerrado. O sacerdote responsável pelo terreiro informou aos policiais que também é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e acompanharia juridicamente a ocorrência, mas, segundo a comunidade, sua manifestação foi ignorada.
Em um vídeo, o sacerdote e advogado Heriberto aparece na delegacia após a ocorrência e afirma que a ação dos policiais é inconstitucional, citando o Artigo 5º da Constituição Federal.
“Temos uma garantia constitucional. O artigo 5º da Constituição versa sobre o direito à liberdade religiosa e também existe legislação que proíbe o Estado de invadir o nosso templo religioso durante o culto. Eles invadiram o templo enquanto o culto ainda acontecia, não esperaram a cerimônia terminar e, infelizmente, apreenderam nossos instrumentos sagrados.”
A ocorrência foi encaminhada ao 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Segundo Mayara Araújo, o delegado de plantão determinou a devolução dos tambores ao reconhecer que se tratavam apenas de instrumentos musicais, sem qualquer risco à segurança.
Associação leva denúncia ao MPF
De acordo com o G1, após o episódio, a Associação Religiosa Afro-Brasileira no Amazonas (Aratrama) protocolou representações no Ministério Público Federal (MPF) e na Ouvidoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas. A entidade denuncia a ocorrência por crimes de racismo religioso, injúria racial e abuso de autoridade.
Segundo a associação, a atuação policial representa mais um episódio de intolerância contra comunidades tradicionais de matriz africana e evidencia a permanência de práticas discriminatórias direcionadas aos povos de terreiro.
A Aratrama também informou que representantes das comunidades tradicionais devem se reunir com o comando da Polícia Militar para discutir medidas de proteção às religiões de matriz africana e cobrar o cumprimento de compromissos previstos em um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2014.
Em nota enviada ao G1, a Polícia Militar do Amazonas informou que tomou conhecimento das denúncias e instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar as circunstâncias da ocorrência e a conduta dos agentes envolvidos.
O que é o Tambor de Mina
O Tambor de Mina é uma religião afro-brasileira de tradição matriarcal originária do Maranhão, com forte presença na Amazônia. A prática reúne elementos culturais e religiosos de povos da Costa da Mina (que localizava-se no litoral da África Ocidental), influências indígenas e do catolicismo popular. Entre seus rituais estão os toques de tambor, cantos litúrgicos e a incorporação de entidades espirituais conhecidas como encantados.
*Com informações de A Crítica, Bahia Notícias e G1
