O responsável pelo post alegou que se tratava de uma brincadeira, mas já tinha histórico de injúria racial

Por Andressa Franco

Imagem: Reprodução

Na última sexta-feira (10) a Polícia Militar prendeu um homem de 43 anos em Ubaporanga, município no interior de Minas Gerais, acusado de prática de racismo nas redes sociais. Em seu perfil no Facebook, ele fez a seguinte postagem: “Preto é gente só quando tá dentro do banheiro. Você bate na porta e eles dizem: tem gente?”.

Ao ler a mensagem, um internauta fez um print da publicação, e o mostrou a um sargento da Polícia Militar, que em 18 de março de 2021 foi vítima de injúria racial praticado pelo autor do mesmo post. O policial foi chamado de ‘macacão’. Assim, a PM foi até a casa dele e o conduziu à delegacia.

O delegado de Polícia Civil de Caratinga, Ivan Sales, que indiciou o homem por racismo, diz que o suspeito justificou a postagem como sendo uma brincadeira, e que ele não havia se dirigido a uma pessoa em específica. Mas devido ao seu histórico, sua justificativa não convenceu a Polícia Civil, que considera que o indiciado tem consciência de que teve uma conduta criminosa.

De acordo com o delegado, os usuários veem as redes sociais como terra de ninguém, mas alerta que liberdade de expressão não significa ter liberdade para praticar crimes. O inquérito policial foi encaminhado ao judiciário e, se for condenado, ele poderá pegar de 2 a 5 anos de prisão e pagamento de multa.

Racismo nas redes sociais

Incitação ao ódio e discursos preconceituosos nas redes sociais não são uma novidade. Sob proteção do anonimato, as pessoas perdem o medo de fazer comentários discriminatórios na internet, inclusive de cunho racista.

A Números da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (Safernet), por exemplo, em 10 anos registrou 525.322 denúncias anônimas de racismo envolvendo 81.732 páginas distintas, das quais apenas 18.287 foram removidas. De 2006 para 2015, o número de denúncias anual saltou de 25.690 para 55.369, mais do que o dobro na taxa de aumento (115%).

A organização é responsável por desenvolver um sistema automatizado para registrar as denúncias, que permite ao internauta acompanhar, em tempo real, cada passo do andamento das ocorrências. A central recebe uma média de 2.500 denúncias por dia envolvendo páginas contendo evidências dos crimes de Pornografia Infantil ou Pedofilia, Racismo, Neonazismo, Intolerância Religiosa, Apologia e Incitação a crimes contra a vida, Homofobia e maus tratos contra os animais.

As próprias plataformas são um espaço que provoca debates envolvendo racismo que parte dos seus algoritmos. Em maio deste ano, por exemplo, o Twitter reconheceu que o mecanismo de inteligência artificial (IA) que recortava imagens postadas na plataforma privilegiava pessoas brancas.

A discussão veio à tona quando usuários da rede decidiram testar a tese em outubro de 2020, e perceberam que ao “cortar” uma imagem com pessoas de diferentes raças para um quadro de pré-visualização no feed, o algoritmo do Twitter optava por mostrar as pessoas brancas.