Por Jamile Novaes
Durante as últimas duas semanas, ao menos dois ataques foram registrados contra o Povo Pataxó na região do extremo sul da Bahia. Na quarta-feira (1º), o Povo Pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatibá, na cidade de Prado (BA), foi vítima de um novo ataque armado.
Segundo informações da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), cerca de 40 homens fortemente armados invadiram a Aldeia Kaí e realizaram inúmeros disparos, deixando o cacique Xawã Pataxó e um outro indígena feridos.
Ainda segundo a APIB, o ataque teria sido motivado pela disputa em torno da demarcação da TI Comexatibá e orquestrado pelo presidente da Associação do Agronegócio do Extremo Sul da Bahia (Agronex), Mateus Bonfim. Em suas redes sociais, Bonfim negou as acusações, afirmando que o grupo de 40 pessoas realizava “uma manifestação pacífica em uma propriedade rural invadida na região”, quando teria sido hostilizado e recebido com disparos de arma de fogo na entrada do local. O presidente da Agronex declarou ainda que o grupo “nada tem a ver com quaisquer atos de violência que possam ter ocorrido na região”.
De acordo com nota publicada pelo Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da Bahia (PPDDH-BA), a TI Comexatibá possui “estudos antropológicos e relatório circunstanciado que reconhecem e legitimam a ocupação indígena histórica na região”. No começo de agosto, a comunidade já havia sofrido ameaças e ataques armados após retomar, de forma pacífica, parte do território da Aldeia Kaí que estava sob posse de empresários. Na ocasião, o acesso à praia localizada dentro do território estava bloqueado, impedindo que indígenas e pescadores fizessem uso da área.
Na terça-feira (7), a página do Conselho de Caciques Pataxó no Instagram denunciou novo ataque, desta vez na região que compreende os territórios de Barra Velha do Monte Pascoal, entre os municípios baianos de Itabela e Itamaraju. Segundo a denúncia, as agressões teriam sido praticadas por agentes da Polícia Militar da Bahia e da Força Nacional, durante tentativa de execução de uma reintegração de posse em área já regularizada e em processo de autodemarcação.
Ainda conforme relatos do Conselho de Caciques, posteriormente reproduzidos pela Apib, dois indígenas chegaram a ser detidos e permaneceram cerca de 12 horas sob custódia, sofrendo coações por parte dos agentes. Eles foram liberados apenas após pagamento de fiança.
Em maio, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) organizou uma missão com visitas às Terras Indígenas de Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal, com a presença de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do PPDDH. Os órgãos realizaram reuniões com a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança Pública e outras entidades do campo da segurança pública no estado da Bahia, para dialogar sobre a proteção aos indígenas do território e a mediação de conflitos no contexto da demarcação das terras.
De acordo com informações da Agência Gov, das 145 pessoas protegidas pelo PPDDH na Bahia, 54% são indígenas – a maioria pertencente às etnias Pataxó, Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe e Truka Tupan. No total, o programa é responsável pela proteção de 446 indígenas de 103 etnias em todo o país.
