A ocupação chegou ao fim na tarde da última sexta-feira (1) e teve ampla repercussão devido aos vídeos de agressão da Guarda Municipal

Por Andressa Franco

Imagem: APLB Feira

Em Assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (4), trabalhadores da educação da Rede Municipal de Feira de Santana (BA) tomaram a decisão de ir à Delegacia registrar Boletim de Ocorrência contra as agressões sofridas na ocupação à Prefeitura Municipal nos dias 31 de março e 1 de abril.

A diretoria da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB) do município convocou a categoria, em uma publicação nas suas redes sociais, a se reunir na Secretaria de Educação do Município para cobrar uma resposta às suas reivindicações.

A Ocupação

Após mais de 24h de atos no centro de Feira de Santana (BA), realizados por professores, estudantes e militantes, chegou ao fim na tarde da última sexta-feira (1) a ocupação da sede da Prefeitura da cidade. A ação aconteceu durante as manifestações que se seguiram após a deflagração da greve pelos professores da rede municipal da cidade na manhã da última quinta-feira (31).

“O que ficou escancarado para toda a comunidade feirense, com repercussão no Estado e no país, foi a truculência do Governo de Colbert, que atacou trabalhadores em educação, em sua maioria mulheres, a sua falta de diálogo e a inabilidade política em gerir o Município”, diz um trecho da publicação da APLB de Feira no início da tarde do último sábado (2).

A publicação relata as condições durante a ocupação dentro da sede da prefeitura, onde, afirma, tiveram suspensos o fornecimento de água e luz, proibida a entrada de comida e medicamentos, por ordem do prefeito Colbert Martins (MDB). O sindicado comunica ainda que a decisão dos trabalhadores da educação de deixar o prédio se deu antes de serem notificados da decisão judicial de reintegração de posse.

A ocupação da sede foi marcada por vídeos que mostram a Guarda Municipal entrando no local e agredindo com cassetete e spray de pimenta os manifestantes, entre professores, estudantes e militantes.

A categoria iniciou a greve por tempo indeterminado reivindicando pagamento dos 60% dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef); reajuste salarial de 33,23%; alteração de carga horária de 20 horas para 40 horas; Reformulação do Plano de Carreira, Licença Prêmio e Pecúnia; Mudança de Referência e pagamento integral dos salários. Além disso, o sindicato da categoria também denuncia a falta, nas unidades de ensino, de professores, funcionários, merenda escolar e materiais.

Caso Rafael Moreira

“A população não esquecerá a truculência deste que se diz prefeito. Não tem dignidade para estar no cargo que ocupa! Feira de Santana é maior do que Colbert Martins. A greve de professoras e professores continua e a luta segue!”, escreveu em uma publicação o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que teve escoriações no corpo e a quebra parcial de um dente.

Um assessor do parlamentar, Rafael Moreira, foi espancado, algemado e levado pela guarda municipal para um local isolado dentro da prefeitura. Os manifestantes seguiram durante toda a tarde pedindo a liberação do jovem, que foi acusado de dar uma cotovelada em um agente da guarda, o que o mandato de Monteiro nega.

A advogada do mantado e presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB do município, Mariana Rodrigues, afirmou através de um vídeo nas redes sociais que o Secretário de Prevenção à Violência, Major Moacir, condicionou a liberação de Rafael à saída dos manifestantes do prédio da prefeitura.

Rodrigues descreveu em suas redes sociais sua fala em entrevista à TV Subaé, emissora de Feira de Santana afiliada à TV Globo, que, segundo afirma, foi cortada. “Se de fato, a suposta cotovelada aconteceu, juridicamente o Rafael deveria ser logo conduzido até a delegacia. O Secretário da SEPREV, Major Moacir, afirma que nenhum advogado entrará no prédio, e ainda condiciona a liberação do Rafael ao fim da manifestação”.

Por volta das 21h da sexta-feira (1), um post de Monteiro anunciou a liberação de Rafael Moreira, fisicamente bem, do Complexo de Delegacias do Sobradinho, após prestar depoimento. Acrescentou ainda que os responsáveis pelas agressões devem ser responsabilizados por suas ações e a inocência de Rafael provada.

“Não é coincidência que, dentre todos os manifestantes, aquele que mais apanhou e foi preso seja um jovem negro. Seguimos em luta contra a violência de Estado que atinge diariamente e em todos os espaços a juventude negra das nossas periferias. Contra os abusos e todas as formas de racismo!”, escreveu.

As co-vereadoras da mandata coletiva Pretas Por Salvador (PSOL) viajaram até Feira de Santana, acompanhando os atos, as falas em frente à prefeitura da cidade e a soltura de Rafael.

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) também esteve em Feira de Santana durante a desocupação da sede da Prefeitura após a saída de Rafael Moreira do local.

“Houve um ato no Paço Municipal que marcou toda a resistência e luta da categoria e das diversas representações populares presentes. A desocupação se deu de forma altiva e a certeza de que a resistência continua”, diz um trecho da publicação que também menciona a presença da presidenta do PSOL-Bahia, Elze Facchinetti e do pré-candidato ao Governo da Bahia, Kleber Rosa (PSOL) durante os atos.

O movimento optou por suspender a ocupação, mas manter a greve municipal dos professores. Em vídeo nas redes sociais no final da noite da sexta-feira (1), o vereador Jhonatas Monteiro informou que o mandato formalizou um Boletim de Ocorrência denunciando as agressões sofridas pelo militante Rafael Moreira. Foi formalizada também a ocorrência das agressões sofridas pelo próprio vereador.

Manifestações de apoio

Com ampla repercussão para além da Bahia, políticos e entidades têm se manifestado através das redes sociais em apoio aos professores.

A OAB Subseção Feira de Santana, comissão de Prerrogativas e a comissão de Direitos Humanos da instituição publicaram nota em repúdio aos atos de violência contra os professores, a APLB Sindicato Feira e os vereadores.

“O direito à greve e manifestação pacífica por parte dos professores da rede municipal de educação, constitui direito garantido constitucionalmente, sendo que, a utilização da força e violência como resposta revela características próprias de um regime ditatorial, assim como viola os princípios democráticos e a ordem jurídica que eu devem reger o país”, diz o texto.

O Conselho Universitário da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) emitiu uma nota de solidariedade aos educadores. “É inconcebível que educadores sejam agredidos com violência física e moral por estarem reivindicando melhores condições de trabalho, de salário e de manutenção de uma educação de qualidade”.

A co-vereadora da mandata coletiva Pretas Por Salvador (PSOL), Cleide Coutinho, publicou uma foto nos atos em frente à prefeitura da cidade, para onde se dirigiu após ver os vídeos com cenas de agressão aos trabalhadores da educação no local.

Deputada federal, Sâmia Bonfim (PSOL) manifestou solidariedade aos educadores de Feira de Santana e ao vereador Jhonatas Monteiro em um post no Twitter. Camila Valadão (PSOL), vereadora de Vitória (ES), publicou um vídeo das cenas de truculência dentro da Prefeitura e classificou a ação da guarda municipal como inaceitável. A bancada do PSOL em Belém (PA), composta pelos vereadores Fernando Carneiro, Gizele Freitas, Lívia Duarte e Nazaré Lima, também emitiu uma nota, exigindo o fim da repressão ao movimento, a imediata abertura de negociação por parte da prefeitura, e a punição dos agressores.