O território convive desde 1950 com a invasão da Marinha do Brasil, que tenta construir um muro traçando a comunidade e impedindo o uso compartilhado das águas
Por Andressa Franco
Imagem: Reprodução Facebook
Na última sexta-feira (10), o Quilombo Rio dos Macacos, localizado no município de Simões Filho (BA), lançou em suas redes sociais a Campanha “Liberdade ao Quilombo Rio dos Macacos”. O post informa que a campanha nasce como um pedido de socorro, e que já perderam diversas pessoas no território por falta da estrada independente, ao ponto de nem mesmo serviços como a SAMU conseguirem acessar o território.
“Mesmo com a nossa titulação continuamos sem políticas públicas e também sem o nosso acesso independente [estrada]. Existe a construção de um muro que retira todo o nosso acesso ao Rio e Fontes fundamentais para a nossa sobrevivência. Rio esse inclusive nomeia o nosso território ‘Rio dos Macacos”, diz um trecho da publicação.
Veja a publicação
Titulação e acesso a políticas públicas
Em maio de 2020, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou a titulação de 97,83 hectares ao território de um total de 301,36. A vitória parcial foi resultado de resistência de mais de um século da comunidade quilombola, que desde a década de 1950 convive com a invasão da Marinha do Brasil e passa por um processo violento de racismo institucional e estrutural por parte do Estado.
Em maio do ano passado, o corpo de um membro da comunidade foi encontrado com marcas de pauladas em uma estrada de chão sem iluminação. Na época, o quilombo relacionou a insegurança no local pela ausência de políticas públicas na região.
O post denuncia ainda a falta de apoio do município no acesso a direitos fundamentais para além da estrada, como água encanada e rede de esgoto. Além de mortes, agressões, estupros, expulsões de moradores, derrubadas de moradias, saque e destruição de pequenas lavouras para subsistência, cerceamento da liberdade de locomoção, entre outras violações.
O muro
“Nossa comunidade foi titulada tendo toda área de rios e fontes retirada, a Marinha do Brasil quer construir um muro traçando toda a nossa comunidade e impedindo o uso compartilhado das águas – assegurado em decisão judicial – para pesca, agricultura, uso religioso ou de lazer, quintais e manejo de animais”, continua o post.
Na proposta, explica o documento, o muro passaria ainda por dentro dos quintais, o que impediria o acesso a árvores sagradas e limitaria o trânsito dos animais. De modo que a proposta da Marinha não contempla as necessidades previstas para produção e reprodução da vida de acordo com o modo tradicional de vida da comunidade.
Com a campanha, o quilombo espera conseguir efetivar as políticas públicas, o uso compartilhado do Rio dos Macacos e a construção da estrada independente dentro da comunidade.
