Por Andressa Franco / Imagem: Arquivo Pessoal
Acusado de discriminação racial a uma de suas empregadas, o Grupo Fleury Medicina e Saúde foi condenado, no último dia 04, pelo Tribunal Superior do Trabalho, por maioria dos votos, em uma decisão histórica.
Mayara Oliveira de Carvalho, a jovem de 28 anos que foi vítima da discriminação que culminou no processo, ocupava o cargo de recepcionista, mas já se desligou da empresa, que não permitia que utilizasse o seu cabelo natural e black power sob a justificativa de que ela “não estava no padrão” da instituição.
Durante os 6 meses em que trabalhou no laboratório, antes da iniciativa de levar o caso para o Judiciário, Mayara manteve o cabelo preso todos os dias. E, apesar de ter sido essa a acusação específica que levou à condenação do laboratório pela 2ª Turma do TST, a trabalhadora afirma que no dia a dia percebia piadas e comentários racistas dos colegas.
“Assim que pisei na unidade para o meu primeiro dia de trabalho a coordenação já chamou minha atenção por conta do cabelo, mesmo ele estando preso para trás, conforme os padrões preestabelecidos”, conta Carvalho. Ela se refere ao guia de padronização visual da empresa, documento que contava apenas com pessoas brancas no manual, e sem inclusão de cabelos crespos como referência. Também não havia outras funcionárias negras na recepção, e todas as que tinham os cabelos lisos ou alisados, os deixavam solto sem problemas com a coordenação.
Em artigo comentando o caso, em que representou a vítima, a advogada Monique Rodrigues do Prado, que Integra a Comissão de Direitos Humanos e Igualdade Racial da OAB – Subseção Osasco, afirma que “tal distinção institucional impactava diretamente na identidade, individualidade e representatividade das trabalhadoras e trabalhadores negros, já que o guia fixava um padrão distorcido da realidade brasileira que é composto de 56% de pessoas negras segundo dados do IGBE de 2018”.
Prado também comemora a decisão pelo fato de o judiciário ter se apropriado da produção intelectual de autores negros, além de tratados e dispositivos jurídicos internacionais e nacionais para embasar a condenação, mesmo depois de terem perdido o caso em 1ª Instância e 2ª instância.
Sobre isso, Mayara descreve como os sentimentos foram se transformando no decorrer do processo. “Com as perdas na 1ª e 2ª instância me senti completamente humilhada, insegura, fracassada, desanimada em saber que nosso judiciário ainda continua fazendo vista grossa para situações de racismo institucional. Mas quando conseguimos vencer no TST me senti ouvida pela primeira vez em anos, senti que cumpri meu papel, me senti forte, senti muito orgulho da minha equipe de advogados e senti que juntos temos muito potencial para mudar esses estereótipos racistas construídos ao longo da história”, desabafa.
Em entrevista para a Afirmativa, a advogada reforça o quanto é absurda a existência de um ‘guia de padronização visual’ como regra institucional, já que o mesmo impõe que as funcionárias negras se adaptem a um padrão hegemônico branco.
“A Ministra, com a sensibilidade que o caso merece, compreendeu que o Black Power não é questão de ‘estilo’, mas sim identidade e autoafirmação. As instituições não podem criar um ambiente tal qual a representatividade seja vazia, ou seja, contratar funcionários negros, mas não criarem um ambiente de pertencimento de modo que se sintam excluídos”, explica Monique.
Importância da denúncia
Depois de enfrentar situações de racismo em todas as empresas em que trabalhou na vida e cansada de submeter a essas situações, Mayara conta que foram dois os fatores que a motivaram levar a situação para a Justiça e não aceitar mais ser silenciada. “A exaustão, porque eu já não aguentava mais me sentir inferiorizada e insuficiente por conta das minhas características genéticas, e o ingresso na faculdade de psicologia e em coletivos negros que me trouxeram muito aprendizado sobre psicologia social, racismo e diversas formas de exclusão que existem na nossa sociedade”, relata.
Otimista, a jovem acredita que a repercussão da sua história é um dos primeiros passos para um processo de transformação e de quebra de estereótipos que inferiorizam a imagem de pessoas negras e mostra a estética do negro não é aceitável, além de incentivar que outras vítimas denunciem.
“Fui e ainda estou sendo lida como mentirosa, oportunista, interesseira só porque eu decidi tomar posse dos meus direitos. Acredito que meu caso pode servir como exemplo para que o racismo seja sempre denunciado, por mais poderosa que a empresa seja no mercado, a denúncia é fundamental porque é a partir delas que fazemos com que as empresas repensem seus conceitos e se dediquem a projetos de inclusão reais e genuínos, não pensando apenas em marketing, mas que de fato passem a se preocupar com a diversidade e não repetir padrões segregacionistas”, completa.
Posicionamento da empresa
Em nota à imprensa, o Grupo Fleury se posicionou sobre o caso:
O Grupo Fleury é uma instituição médica de 94 anos de existência, caracterizados por um comportamento rigorosamente ético e de respeito no relacionamento com todos que atuam na empresa e com as pessoas que procuram os seus serviços, e repudia com veemência qualquer tipo de discriminação.
O quadro de colaboradores da empresa é marcado pela diversidade. É composto por 11 mil pessoas, das quais 50,6% são pessoas negras e 80% são mulheres.
O Grupo Fleury mantém um Canal de Ética e Conduta independente para apurar denúncias de práticas e posturas contrárias ao seu Código de Confiança, que veta qualquer ato discriminatório. Vale dizer que o documento a que se refere o acórdão não é vigente, nunca se orientou por qualquer tipo de discriminação e sua versão atual reforça ainda mais a política de diversidade e inclusão da companhia.
A empresa informa que irá recorrer desse Acórdão por considerar que os elementos técnicos que subsidiaram a decisão em primeira e segunda instâncias foram desconsiderados, bem como porque não reflete em nenhuma medida o comportamento ético, plural e de respeito às pessoas ao longo de sua trajetória de mais de nove décadas.
