Desde o início do processo de autodemarcação nas Terras Indígenas de Barra Velha e Comexatibá, em junho do ano passado, os ataques ao povo Pataxó se intensificaram

Por Andressa Franco

Imagem: Reprodução TV Bahia

Na última sexta-feira (24), o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu ordens de reintegração de posse em dois imóveis rurais no extremo Sul da Bahia. A decisão partiu dos pedidos da Defensoria Pública da União (DPU) e se referem à Fazenda Marie, no município de Itamaraju, e à Fazenda Santa Rita III, no município de Prado, ocupadas e reivindicadas por indígenas Pataxó.

O ministro considerou plausíveis os argumentos da DPU nas Reclamações Constitucionais (RCL 58582 e RCL 58600) e entendeu que as ordens de reintegração contrariam decisão do ministro Edson Fachin, no Recurso Extraordinário nº 1017365/SC, que suspendeu os processos e recursos judiciais que tratem de demarcações e reintegração de posse de áreas indígenas em todo o país até o final da pandemia da covid-19 ou até o julgamento do mérito do recurso (o que ocorrer por último). As reclamações em questão foram apresentadas pela DPU contra decisões do juízo da Vara Federal em Teixeira de Freitas (BA) em ações possessórias contra a Comunidade Indígena de Barra Velha do Monte Pascoal e integrantes da Aldeia Nova Alegria.

Pouco antes de saírem as decisões, a DPU havia apresentado, por intermédio do defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) na Bahia, Gabriel César dos Santos, e do subdefensor federal Bruno Arruda, que atua nos tribunais superiores, uma nova Reclamação Constitucional (RCL 58697), com pedido de liminar, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo era impedir a desocupação de indígenas da Fazenda Therezinha, que está dentro dos limites da Terra Indígena Comexatibá, em Prado. Foi nessa fazenda que, em setembro do ano passado, o adolescente indígena Gustavo Pataxó, de 14 anos, foi assassinado por pistoleiros. Essa reclamação ainda não foi distribuída.

O caso foi lembrado na matéria Ataque ao povo Pataxó na Bahia, que traz também o assassinato de outros dois jovens indígenas Pataxó em janeiro deste ano. O crime foi mais um na escalada de ataques que o Povo Pataxó vem sofrendo desde junho do ano passado, quando iniciaram o processo de autodemarcação nas Terras Indígenas (TI) de Barra Velha e Comexatibá. E apesar da ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, ter solicitado o envio da Força Nacional ao local, o governador da Bahia e primeiro governador autodeclarado indígena eleito do Brasil, Jerônimo Rodrigues (PT), ainda não autorizou.