Por Karla Souza
Quatro trabalhadores da construção civil foram resgatados em condição análoga à de escravidão durante uma operação realizada nos dias 1º e 2 de abril no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A ação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do Estado da Bahia. Os homens atuavam na construção de casas dentro de um loteamento localizado na Rua Ministro Antônio Carlos Magalhães, no bairro de Buraquinho.
As vítimas viviam em um alojamento improvisado, sem acesso a instalações sanitárias, água potável, equipamentos de proteção individual ou alimentação fornecida pelos empregadores. A fiscalização constatou ainda a inexistência de qualquer estrutura para armazenar alimentos e condições de higiene consideradas extremamente precárias. A caracterização da situação como trabalho análogo ao de escravo foi feita com base nessas violações, enquadradas na modalidade de condições degradantes.
A operação inspecionou diferentes pontos de Salvador e Lauro de Freitas, identificados previamente por meio de denúncias. Segundo o auditor-fiscal Daniel Santana, que coordenou a ação, as condições encontradas evidenciavam a precariedade das relações de trabalho e os riscos à integridade física dos trabalhadores. A equipe responsável também garantiu o retorno das vítimas aos seus locais de origem, com os custos arcados pelos empregadores.
Os proprietários dos lotes onde os homens atuavam foram responsabilizados pelas violações e obrigados a pagar verbas rescisórias, além de uma indenização individual de R$ 5 mil para cada trabalhador. Também deverão pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos, a serem depositados no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) no prazo de 30 dias. O MPT segue acompanhando o cumprimento das obrigações legais.
Casos como o de Lauro de Freitas integram um contexto nacional já conhecido. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, o ano de 2022 registrou 2.575 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no Brasil. As fiscalizações ocorreram em 531 ações, com pagamento de mais de R$ 10 milhões em indenizações trabalhistas. A construção civil, ao lado das atividades rurais, aparece entre os setores com maior incidência.
Entre os trabalhadores resgatados no país em 2022, 83% se autodeclararam negros e 58% nasceram na região Nordeste. Os dados revelam o impacto direto das desigualdades raciais e regionais nas violações de direitos humanos. O levantamento ainda mostra que 7% das vítimas eram analfabetas e 43% não haviam completado o ensino fundamental, o que evidencia a exclusão estrutural de parte significativa da classe trabalhadora brasileira.
Como denunciar
Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma sigilosa. Casos devem ser registrados no Sistema Ipê, acessível pelo endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br.
As irregularidades trabalhistas, em geral, também podem ser denunciadas pelo link: https://denuncia.sit.trabalho.gov.br.
