Por Karla Souza
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, no último dia 09 de outubro, a cerimônia de entronização do Oxê de Xangô, o Machado Sagrado, símbolo de justiça, equilíbrio e igualdade para os povos de matriz africana. A solenidade ocorreu no gabinete do presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, com a presença de representantes religiosos, culturais e jurídicos.
A iniciativa foi idealizada por Arethuza Doria d’Oyá, Ìyálàsé do Omidayè e consultora dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB-RJ.
O Oxê de Xangô, na cultura iorubá, representa a luta contra as injustiças e a defesa da verdade. Com lâminas duplas, cada uma contendo olhos que simbolizam a capacidade de enxergar sob diferentes perspectivas, o machado é um emblema de imparcialidade e neutralidade, princípios que também devem orientar a atuação do Judiciário. A peça foi criada pelo artista Diego de Oxóssi, conhecido como o Joalheiro dos Orixás, e ficará exposta na biblioteca do TJSP, em uma cúpula de madeira e vidro projetada especialmente para abrigar a obra.
“Queremos que o Oxê de Xangô seja reconhecido como uma expressão artística e cultural de grande importância, celebrando nossas raízes e tradições”, afirmou o artista ao G1. Ele destacou que a presença do símbolo sagrado dentro de um tribunal fortalece a representatividade afro-brasileira em espaços públicos historicamente marcados pela exclusão de suas referências.
O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, ressaltou que a iniciativa representa um avanço nas políticas de inclusão e diversidade dentro do Judiciário paulista. “Procuramos abrir espaço para a igualdade. Vamos colocar esse símbolo em um local acessível aos milhares de visitantes do Palácio da Justiça, o que demonstra nosso compromisso com o respeito e a diversidade”, afirmou também ao G1.
Em fevereiro deste ano, o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Oxê de Xangô seja fixado ao lado do crucifixo no plenário da Corte. O pedido se baseia na decisão recente do STF que considerou constitucional a presença de símbolos religiosos em espaços públicos, desde que reflitam a tradição cultural do país. O uso de crucifixo e bíblia nesses ambientes, especialmente no Brasil, está historicamente ligado à influência da religião católica na formação do Estado. A presença desses elementos, entretanto, é tema recorrente de debate em sociedades laicas.
A entronização do machado sagrado no TJSP segue esse movimento de reconhecimento, ampliando o diálogo entre o sistema de justiça e as tradições afro-brasileiras, e reafirmando a importância da equidade e do respeito à pluralidade religiosa no Brasil.
