Por Matheus Souza
Cenário de novelas, filmes, lendas e canções, o Pantanal brasileiro é um bioma único, considerado a maior planície inundada do mundo e tombado como Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Estendendo-se pelas áreas do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a região é lar de povos quilombolas, ribeirinhos e indígenas que habitam a planície há séculos.
Até 2023, o bioma era considerado o mais preservado do país, com o maior índice de espécies preservadas segundo o Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e 85% de sua cobertura original, conforme informações do Conselho Estadual de Controle Ambiental (Ceca).
Os bons números nos levam à percepção equivocada de que a presença da vegetação nativa significa impactos menores do que o registrado em outros biomas. No entanto, o acentuamento das mudanças climáticas nos últimos anos, somado à degradação dos biomas no entorno da planície, à expansão de monoculturas e de grandes obras de infraestrutura, têm resultado em um menor volume de chuva, e o Pantanal tem enfrentando períodos de seca severos e queimadas frequentes que alteram profundamente o funcionamento do ecossistema e das populações que dele sobrevivem.
Ao longo do ano, o Pantanal passa por períodos de cheia e seca, mas devido a fatores como as mudanças climáticas, a degradação dos biomas no entorno da planície, a expansão de monoculturas e de grandes obras de infraestrutura, os volumes de chuva têm diminuído e o Pantanal tem enfrentando períodos de seca severos e queimadas frequentes que alteram profundamente o funcionamento do ecossistema e das populações que dele sobrevivem.
Ana Paula Pinho, pedagoga e presidente do Coletivo de Mulheres Negras de Cáceres, cidade do Mato Grosso com maioria da população negra e 70% de seu território no Pantanal, explica que as mulheres negras são a base das famílias e das comunidades da região, sendo elas as primeiras a sentir os impactos das queimadas, da seca e da escassez de recursos naturais.
“Nós entendemos que a crise ambiental também é uma questão de justiça social e racial. São elas [as mulheres negras] que assumem a responsabilidade pelo cuidado com os filhos, os idosos, a alimentação e a saúde da família, enfrentando diretamente as consequências da falta de água, da perda de alimentos, da fumaça e do aumento das doenças respiratórias”, conta.
Os moradores do Pantanal, principalmente de comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas, têm convivido com as queimadas há anos, porém, com o agravamento da situação entre 2020 e 2024, esses impactos se tornam ainda mais intensos. “Quando o Pantanal é destruído, não se perde apenas a biodiversidade, mas também parte da história, da cultura e dos meios de sobrevivência dessas populações”, explica Ana.
Célia Maria Leite, professora e moradora de Cáceres, também membro do Coletivo de Mulheres Negras da cidade, explica que tal panorama configura uma situação de racismo ambiental, onde um grupo étnico ou racial é exposto de maneira proposital e inadvertida às consequências negativas das mudanças climáticas e degradação ambiental. “As mulheres são as mais atingidas. Algumas são mães solo e precisam sair correndo com seus filhos para buscar ajuda médica, já que as queimadas causam muitas consequências à saúde, enfrentando um longo caminho até a cidade e uma espera ainda maior para atendimento médico”, relata.
No coletivo, Ana Pinho e demais integrantes buscam incluir a discussão em oficinas e rodas de conversa, promovendo reflexões sobre justiça ambiental, preservação do território e fortalecimento das mulheres como protagonistas na defesa da vida e do meio ambiente.
Justiça Climática
Combater o avanço da degradação ambiental no Pantanal e outros biomas do país requer um debate sério e eficiente a respeito do conceito de Justiça Climática, passando pela educação e políticas públicas e objetivando não apenas o enfrentamento, mas também a prevenção de crimes ambientais. Em 2024, a Polícia Federal identificou um grupo de grileiros responsáveis por atear fogo em regiões do Pantanal a fim de transformar as áreas em pasto para criação de gado. Além disso, brigas trabalhistas e “limpeza” de terrenos também aparecem como motivações. A ação dos criminosos na região causou prejuízo de mais de R$ 200 milhões.
Nieta Costa, fundadora e presidente do Instituto de Mulheres Negras do Mato Grosso (IMUNE-MT), em Cuiabá, acredita que há uma dificuldade profunda em discutir questões sobre o clima no estado e uma carência nas leis voltadas ao meio ambiente no país.
“É explícito que faltam políticas públicas nessa área. As comunidades quilombolas e indígenas da região fazem seu trabalho, mas temos aqui, por exemplo, alguns municípios que compõem a Amazônia Negra, e a discussão sobre esses territórios não é feita, pois não há interesse. O instituto sempre tenta, mas nunca vemos essa discussão crescer”, conta a geógrafa.
Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Governo Federal e os 10 estados que compõem as regiões da Amazônia e do Pantanal apresentassem planos emergenciais de conscientização e manejo integrado do fogo oriundo de queimadas e incêndios. As medidas deveriam incluir campanhas educativas, publicidade e mobilização social.
Na decisão, o ministro Flávio Dino identificou falhas nos documentos encaminhados pelos governos estaduais, incluindo ausência de orçamento definido, equipes insuficientes e falta de metas objetivas para execução das ações. Entre os estados analisados, apenas Mato Grosso teve o plano integralmente aprovado.
Nieta pontua que o trabalho de base na educação, como as campanhas educativas propostas pelo STF, são fundamentais para a discussão sobre justiça climática. “Na educação a gente não consegue ter uma pauta específica sobre isso, por exemplo. No ensino fundamental e médio não há conhecimento sobre as questões climáticas. Quando precisamos discutir territórios, como os quilombos, percebo que falamos mas não interligamos os quilombos à pauta climática e os impactos ambientais”, explica.
Em maio deste ano, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei (PL) que cria diretrizes nacionais obrigatórias para a inclusão da educação ambiental, climática e sustentável no currículo da educação básica das redes pública e privada. As questões climáticas e sustentáveis deverão fazer parte do conteúdo das disciplinas tradicionais, abrangendo temas como justiça climática, equidade ambiental, economia circular e desenvolvimento de competências socioemocionais, a exemplo da empatia e da cooperação.
Além da educação, a geógrafa afirma que sente falta de uma pesquisa contínua, por parte do Governo Federal, sobre o assunto. Segundo ela, uma política de monitoramento constante é fundamental para formulação de políticas públicas eficientes e qualidade de vida de quilombolas, indígenas e dos ribeirinhos habitantes do Pantanal. “Falta o governo investir em quem está nos territórios Seria interessante diversificar a análise, buscar outros caminhos, capacitar pessoas para trabalhar nessa área. A educação só vai acontecer se colocarem como pauta emergencial.”
Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União se manifestasse sobre o contingenciamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e os mais de 2.000 titulares de Cadastro Ambiental Rural (CAR) – registro rural obrigatório para imóveis rurais e que alimenta a base de dados do governo para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento – em terras indígenas e unidades de conservação, sob pena de suspensão dos cadastros. .
A decisão, também proferida por Flávio Dino, acompanha medidas estruturais voltadas à prevenção e ao combate de incêndios na Amazônia e no Pantanal. O texto ressalta que embora haja avanços na execução das políticas ambientais, o Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec) do STF identificou redução nas dotações dos principais órgãos federais da área. Segundo o levantamento, o orçamento do Ibama apresentou decréscimo de 17,2%, enquanto o ICMBio registrou queda de 22,9%, o que, para o relator, exige atenção quanto à continuidade das ações estruturantes.
Transformação e Diálogo
Território de comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas, o município de Corumbá é um dos mais antigos do Mato Grosso do Sul. Dados do Relatório Anual do Fogo no Brasil, divulgados pelo MapBiomas este ano, revelam que Corumbá aparece ao lado de São Félix do Xingu (PA) no topo do ranking nacional de cidades que mais acumularam áreas queimadas entre 1985 e 2025.
Com uma população de cerca de 110 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade possui 71% da sua população de afrodescendentes, sendo 40% mulheres. Entre elas, Ednir de Paulo, presidente fundadora do Instituto Mulher Negra do Pantanal (IMNEGRA), voltado à proteção e apoio de mulheres negras e quilombolas da região. Ela conta que o Instituto foi responsável pela identificação e organização das comunidades quilombolas na região de Corumbá.
“A cidade é muito expressiva, atípica e cultural, muito mais velha do que o próprio estado do Mato Grosso do Sul. Quando começamos a identificar essas comunidades, vimos a necessidade de fazer esse trabalho de capacitação a fim de gerar renda para essas mulheres”, ressalta.
A fundação da instituição foi fomentada pelo 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, realizado no Caribe em 1992. Ednir, inspirada pelo evento e pela mensagem de luta e união do encontro, se reuniu com outras mulheres negras da cidade para tentar implementar a ideia em Corumbá. O grupo, formado por professoras, quilombolas e donas de casa, resolveram oficializar a ONG e fundaram o instituto em 2006.
As atividades da ONG são realizadas por voluntárias, com a oferta de oficinas de corte e costura e artesanatos para mulheres negras da zona urbana e também quilombolas. A instituição não conta com uma renda para a contratação de funcionários e, por isso, dependem do trabalho da diretoria e pessoas que estão cumprindo medidas socioeducativas, todos de maneira voluntária. “O instituto é a única instituição da região que oferece um curso de capacitação de corte e costura, possibilitando que essas mulheres possam ter uma renda extra e complementar as necessidades de suas comunidades”, explica Ednir.
No Coletivo de Mulheres Negras, Ana Pinho conta que o grupo desenvolve seu trabalho por meio de ações voltadas ao fortalecimento das mulheres que vivem na região de fronteira entre Brasil e Bolívia, mulheres negras do espaço urbano e quilombolas, valorizando as especificidades culturais e sociais desse território. Também atuam principalmente com oficinas, rodas de conversa e encontros de formação.
“Nosso diálogo com as comunidades é construído com base no respeito às suas histórias, tradições e experiências. Buscamos fortalecer a identidade, incentivar o protagonismo feminino e promover reflexões sobre o enfrentamento ao racismo, ao sexismo e às demais desigualdades sociais que afetam essas mulheres”, explica.
Meio ambiente e Bem viver
A 14ª Edição da Marcha das Mulheres Negras, realizada neste ano, teve como tema “Seguimos em Marcha por Reparação e Bem Viver”. Esta foi a primeira edição do evento após a Marcha Global das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, que reuniu mais de 300 mil mulheres de 40 países em Brasília (DF), em novembro de 2025. O tema perpassa também pela justiça climática, já que a qualidade de vida dessas mulheres está intimamente ligada aos seus territórios.
Também no ano passado, às vésperas da marcha, foi fundado o Comitê de Mulheres Negras por Justiça Climática. Criado no contexto da COP30 – que foi realizada no Brasil – e da própria marcha, o grupo busca ampliar a articulação em defesa da Justiça Climática na perspectiva dos diversos movimentos de mulheres negras em território nacional. Junto ao comitê foi lançado o Manifesto das Mulheres Negras por Justiça Climática, documento confeccionado por diferentes entidades e coletivos denunciando a crise climática e seus impactos para a população negra do país. Nieta Costa, do IMUNE-MT, pontua que, tanto nesse e quanto para o próximo ano, a instituição decidiu seguir a dica deixada pela marcha. A geógrafa explica que a proposta da iniciativa sobre ações afirmativas e políticas públicas já é um conteúdo permanente do grupo, mas seria necessário, mais que nunca, trabalhar com foco no Bem Viver e fazer com que as mulheres negras tenham mais qualidade e tempo de vida.
“A ascensão da mulher negra é tardia. É tanto trabalho, preocupações e violências que sofremos que quando conseguimos um espaço para descanso, como a aposentadoria, já estamos no fim da vida. A gente propôs puxar de maneira mais frequente o Bem Viver. O processo de desconstrução da discriminação passa por aí. Não queremos só comida, queremos também diversão e arte, como diz a canção”, se referindo ao trecho da música Comida, da banda Titãs.
Ana Pinho ressalta que as demandas das mulheres do Pantanal estão diretamente relacionadas ao direito ao Bem Viver e à reparação histórica. Ela afirma que direitos que considerem as especificidades das mulheres negras, quilombolas, ribeirinhas e das comunidades de fronteira foram negados ao longo de gerações, como o acesso à terra, à educação, à saúde, ao trabalho digno e às políticas públicas, o que contribui fortemente para o cenário de crise ambiental atual.
“Defendemos a preservação dos nossos territórios, o enfrentamento ao racismo ambiental e a valorização dos saberes tradicionais das mulheres. Para nós, reparação significa reconhecer essa dívida histórica e construir políticas que garantam dignidade, oportunidades e condições reais para que as mulheres negras do Pantanal possam viver com segurança, autonomia e respeito”, finaliza.
