Por Elizabeth Souza
A Comunidade Remanescente de Quilombo de Pitanga dos Palmares, localizada na região metropolitana de Salvador (BA), teve suas terras reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão, publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (8), ocorre quase oito meses depois do assassinato de Mãe Bernadete, liderança quilombola que residia no território.
Direito garantido teoricamente pela Constituição Federal, em seu Artigo 68, o reconhecimento das terras do quilombo era uma das bandeiras de luta de Mãe Bernadete, que entendia a importância vital da preservação da terra enquanto continuidade da herança ancestral e garantia de vida ao povo negro.
No entanto, não deu tempo da líder quilombola presenciar esse direito histórico conquistado por seu povo. Ela foi assassinada no dia 17 de agosto de 2023 após receber reiteradas ameaças por causa das lutas que travou em defesa de sua terra. Causa também engajada pelo seu filho Binho do Quilombo, assassinado pelos mesmos motivos, em 2017.
Reconhecido pela Fundação Cultural Palmares desde 2004, o Quilombo de Pitanga dos Palmares tem quase 647 hectares, lá vivem 162 pessoas, e de acordo com informações do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 150 delas são declaradas quilombolas.
A região é cenário de diversos conflitos desde a década de 1940, época em que oleodutos passaram a tomar conta do local. Além disso, outros agravantes como a construção da Colônia Penal de Simões Filho e pólos industriais afetaram negativamente a vida das pessoas que vivem no quilombo.
A notícia do reconhecimento do quilombo também chega dias após a primeira audiência criminal sobre o caso de Mãe Bernadete, na Comarca de Simões Filho, que ocorreu na última quinta-feira (4). Como escreveu nas redes sociais a deputada estadual do Rio de Janeiro Renata Souza, “não é possível que precisou ter o feminicídio político de Mãe Bernadete e o assassinato de seu filho para ter o reconhecimento da terra quilombola”.
Tal episódio surge como reparação histórica, mas aguardamos em marcha os dias que não será mais necessário nenhum corpo preto tombar para que haja o mínimo de entendimento sobre os nossos direitos.
Com informações da Agência Brasil
