Por Jamile Novaes*
No dia 1º de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a prisão de Luan Araújo, jornalista negro perseguido e ameaçado com um revólver pela ex-deputada federal Carla Zambelli (PL) durante o segundo turno das eleições gerais de 2022.
A decisão do juiz José Fernando Steinberg está relacionada à condenação de Luan por difamação contra Zambelli. O caso tem origem em uma publicação feita pelo jornalista em suas redes sociais, na qual relatava a situação de ameaça sofrida. No conteúdo, ele se referiu à então deputada como integrante de uma “seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades”.
Inicialmente, Luan foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 2,2 mil. No entanto, o jornalista que encontra-se desempregado, alega não ter condições financeiras para arcar com o pagamento. O juiz então reverteu a multa em prisão em regime aberto.
Em nota, a defesa do jornalista afirma que entrará com um pedido de habeas corpus e que já apresentou uma petição solicitando o parcelamento da multa. “Entendemos que a pobreza não pode ser tratada como motivo para encarceramento e que a execução da pena deve observar os limites constitucionais e a situação concreta do condenado”, argumentou Renan Bohus, advogado de defesa de Luan.
Entidades ligadas ao jornalismo, como a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-SP) do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e a Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial da Federação Nacional dos Jornalistas (Conajira/Fenaj), emitiram uma nota em apoio à Luan:
“[As entidades] vêm a público repudiar a decisão da Justiça paulista que determinou a prisão, em regime aberto, do jornalista Luan Araújo em razão do não pagamento de R$ 2.216,30 decorrentes de uma condenação por difamação em ação movida pela ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)”, afirma a nota.
Sobre o caso
Em 29 de outubro de 2022, após uma discussão nas ruas do bairro de Jardins, Zona Sul da cidade, a então deputada federal bolsonarista Carla Zambelli perseguiu Luan com uma arma de fogo em punho. A ameaça foi registrada em vídeo e publicada nas redes sociais.
Em 2025, Zambelli foi condenada cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou à Itália – país em que a ex-deputada reside atualmente – um pedido de extradição referente a esta condenação e a uma outra por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Justiça italiana, no entanto, preferiu tratar os pedidos separadamente.
Embora o pedido de extradição pela invasão ao CNJ tenha sido concedido em primeira instância pela Justiça da Itália, a medida foi anulada pela pela Corte de Apelação de Roma em maio deste ano. A Corte determinou ainda a libertação de Zambelli, que cumpria pena em um presídio de Roma. Já o processo de extradição pelos crimes cometidos contra Luan ainda está em tramitação no país.
Em suas redes sociais, o jornalista lamentou que Zambelli siga em liberdade enquanto ele lida com as consequências psicológicas, profissionais e financeiras do ocorrido de 2022. “Enquanto isso, tô tendo que fazer uma vaquinha para conseguir entrar com um processo por danos morais contra ela… Não vou deixar de lutar, mas tenho muito menos armas que ela”. Em dezembro do ano passado, ele criou uma campanha de financiamento coletivo para arcar com os custos processuais contra a ex-deputada.
*Com informações de G1 e Agência Brasil
