Por Jamile Novaes
A 9ª Vara Criminal de Salvador condenou a influenciadora baiana Bianca Barreto por transfobia, com pena de dois anos de reclusão em regime semiaberto e pagamento de R$ 20 mil por danos morais. A sentença foi determinada pelo uso proposital de pronomes masculinos para se referir à deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG) em um vídeo publicado nas redes sociais.
No post que deu origem ao processo, a influenciadora afirmava que “homem é homem, mulher é mulher” e se referia à deputada como “um cara que diz que é uma mulher trans, mas é casado com uma mulher e tem um filho ou filha.”
A sentença assinada pela juíza Eduarda de Lima Vidal enquadra a transfobia na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão se deu em primeira instância e é passível de recurso.
Por meio de nota publicada nas redes sociais, a assessoria jurídica da influenciadora afirma que irá adotar as medidas recursais cabíveis para recorrer da condenação. “Bianca Barreto reafirma que jamais defendeu qualquer forma de violência, perseguição ou ódio contra pessoas ou grupos sociais”, afirma a nota.
Em outras publicações feitas pela própria Bianca ou por outras páginas em colaboração com o seu perfil, no entanto, a influenciadora e apoiadores criticam a condenação e o enquadramento de condutas transfóbicas na Lei do Racismo. “A Lei Contra o Racismo está condenando mulheres pardas e negras que não aceitam que homens podem se tornar mulheres”, afirma uma publicação.
Em 2019, o STF entendeu que houve omissão inconstitucional legislativa no que diz respeito à criminalização de transfobia e homofobia e decidiu pelo enquadramento dessas condutas na Lei do Racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica sobre a matéria.
Duda Salabert critica decisão da Justiça da Bahia
Em uma rede social, Duda Salabert afirmou ter recebido com surpresa a notícia da condenação de Bianca. Segundo a deputada, ela não conhece a influenciadora, não tinha conhecimento sobre as falas e não acionou ou foi procurada pela Justiça. Ela afirmou ainda que não comemora a condenação e acredita que a medida possa ter um efeito contrário ao que pretende defender.
“Eu não entrei na política para passar o meu mandato discutindo quem me ofendeu, quem falou de mim, quem gosta ou não gosta de quem eu sou. Eu entrei na política para discutir a vida real das pessoas”, escreveu a deputada.
Salabert destacou que, ao se posicionar sobre o caso, fala por si e não em nome do movimento trans. Afirmou ainda que tentam transformar a participação de pessoas trans na política em uma “eterna discussão sobre identidade e conflito” e que acredita que isso impede a disputa sobre outras grandes questões do país. “E isso é tudo que uma parte da direita quer: que uma parlamentar trans seja obrigada a falar o tempo inteiro apenas sobre ser trans”, disse.
Concluiu afirmando que seu posicionamento não diminui a gravidade da transfobia e que a melhor estratégia para transformar essa realidade no Brasil seria por meio da melhoria do nível educacional e dos exemplos positivos de pessoas trans atuando em áreas diversas.
