Por Patrícia Rosa
Nesta terça-feira, 12 de agosto, mesma data que marca a execução dos líderes da Revolta dos Búzios, em 1798, aconteceu, no Centro de Cultura da Câmara, em Salvador (BA), a audiência pública “Cemitério de Africanos do Campo da Pólvora: Memória e Reparação”.
Com auditório cheio, o debate reuniu pesquisadores, representantes de movimentos sociais, lideranças do movimento negro e representantes do poder público municipal e estadual. O objetivo foi discutir a necessidade de enfrentamento ao processo de descaso e silenciamento diante da descoberta de um sítio arqueológico de pessoas escravizadas, onde se estima que foram enterrados corpos de cerca de 100 mil pessoas.
O espaço, que fica localizado no estacionamento da Pupileira, da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, no bairro de Nazaré, funcionou por cerca de 150 anos e foi desativado em maio de 1844. Posteriormente foi soterrado e teve sua localização identificada cerca de 180 anos após sua desativação.
Na área, foram enterrados indivíduos historicamente marginalizados, entre eles, milhares de escravizados, e também os líderes da Revolta dos Búzios, como João de Deus, Manuel Faustino dos Santos Lira, Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas. O local pode ser o maior cemitério de pessoas escravizadas da América Latina. As escavações no local começaram no dia 14 de maio do ano passado e, cerca de dez dias depois, as primeiras ossadas foram encontradas.
Preservação da memória e reparação
Lígia Margarida Gomes, diretora administrativa da Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD), compôs a mesa e exaltou a memória de mulheres e homens que lutaram na Revolta de 1798. Ela defendeu a necessidade de reparação diante do descaso com os povos africanos e afrodescendentes. “Respeitar e trazer de volta essa discussão é respeitar a nossa história, a nossa memória.”
A audiência é uma iniciativa da Comissão de Reparação da Câmara e foi conduzida pela vereadora Eliete Paraguaçu (PSOL). Para ela, a iniciativa é um grito por reparação e dignidade para homens e mulheres que foram enterrados de forma violenta e indigna.
“A gente quer trazer o debate para a cidade de Salvador, para dentro da Câmara Municipal, entendendo que ela tem responsabilidade. Foi a Câmara que administrou durante anos o cemitério. Estamos falando de uma violência histórica, que não pode cair no esquecimento.”
Samuel Vida, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), também compôs a mesa e ressaltou o papel da universidade na identificação do sítio arqueológico, decorrente da pesquisa da urbanista Silvana Olivieri.
“A universidade cumpre o seu papel quando, acolhendo a pluralidade de formas individuais e epistêmicas, coloca os seus livros à disposição de todas as comunidades.”
O professor enfatizou a importância do encontro para levar a discussão sobre os crimes cometidos contra a humanidade para a sociedade. Para ele, a história da Pupileira não pode ser dissociada da escravidão e da atuação de instituições públicas e privadas.
“Ainda hoje, são realizadas festas, casamentos da elite, em um dos cerimoniais mais caros da cidade. Tudo isso tolerado pelas instituições públicas e, de certo modo, também pela sociedade civil. Estamos diante de um tema que evoca a discussão sobre reparação e a necessidade de um ajuste de contas com a nossa história.”
Durante a audiência, Silvana Olivieri detalhou as etapas do estudo, com informações sobre o perímetro onde está localizado o cemitério, mapas dos séculos XVIII e XIX e documentos que comprovam o registro histórico do espaço.
“Essas pessoas eram tratadas como lixo, eram recolhidas pelo inspector responsável pela limpeza pública e levadas para serem descartadas nessa área que estava no entorno da Casa da Copa. Não resta dúvida de que as informações sempre estiveram disponíveis, mas foram ocultadas e falseadas da sociedade.”
A arqueóloga responsável pelas escavações, Jeanne Dias, detalhou etapas e resultados da pesquisa, relatando as escavações e os vestígios osteológicos humanos encontrados no local.
Presente na mesa, o Alapini Balbino Daniel de Paula, sacerdote do culto de Egúngún, falou da importância da proteção do sítio arqueológico.
“Nós não podemos tirar daquelas pessoas, homens e mulheres que estão lá enterrados, o direito de ter a sua memória revivida e de serem reconhecidos como ancestrais que são.”
No final do encontro, foram definidas medidas necessárias e concretas para os próximos passos na busca de proteção e reparação do sítio arqueológico que permaneceu soterrado e apagado da memória da cidade. Uma das medidas foi a criação do GT interinstitucional, com a presença de poder público, membros dos movimentos sociais e do movimento negro, religiosos e instituições jurídicas.
Uma carta aberta será construída como resultado da audiência, com a reunião das propostas apresentadas. Um novo encontro será realizado para definir o funcionamento do GT, bem como outras audiências públicas.
O professor Samuel Vida encerrou a mesa, parabenizando a Comissão de Reparação. “Confirma a nossa força como povo quando a gente entende que é preciso agir. Claro que a gente não tem ilusão de que vai ser muito fácil, muito rápido, mas que a audiência não vira um espetáculo de retórica ou de saberes, mas um ponto de partida para que nossa agenda funcione.”
