Por Luana Miranda
“[…] mulher preta, sapatão, macumbeira, gorda, com 50 tatuagens, defensora do aborto, mãe, advogada feminista, assumidamente macumbeira, maconheira e não monogâmica”. Talvez você já tenha visto esse vídeo rolando em algum feed por aí. Esse é apenas um recorte de dez segundos de um discurso que durou mais de 15 minutos e que marca o fim do primeiro (e único) mandato coletivo construído por mulheres negras na Bahia, na Câmara de Vereadores de Salvador. Um espaço majoritariamente masculino e heteronormativo.
A oradora em questão é a ex-vereadora Laina Crisóstomo, advogada, co-fundadora da Organização Não Governamental (ONG) Tamo Juntas, iniciativa que presta assessoria multidisciplinar gratuita para mulheres em situação de violência. Na ocasião em que o vídeo foi gravado, Laina integrava a Mandata Coletiva Pretas por Salvador, eleita em 2020, cujo mandato teve fim em 2024. O vídeo da fala viralizou nas redes e se tornou um dos símbolos dos críticos do “identitarismo” na política brasileira. Como se a partir da sua autodescrição, a gestão do coletivo fosse incapaz de governar para uma ampla população que, inclusive, não se identificasse com as características apresentadas pela advogada.
Em rápida e objetiva pesquisa, essa imagem equivocada que foi construída a respeito do trabalho de Laina, ou de outras gestões públicas que envolvam a atuação e a presença de grupos historicamente minorizados, cai por terra. Tomando o exemplo da própria ex-covereadora, a gestão protocolou 35 projetos de lei, sendo 15 indicados para aprovação e sete aprovados. Uma performance de sucesso que não pode ser medida pelas métricas de um vídeo viral e tirado de contexto.
Para a advogada, encaixar a atuação de pessoas pertencentes a grupos minorizados como identitária é mais uma maneira de impedir que esses grupos ocupem espaços de poder.
“Os homens brancos cis e héteros vão para as atividades LGBTs, de negritude, de Axé, porque eles acham que eles podem falar sobre absolutamente tudo. Então, quando as mulheres pretas adentram o espaço de poder, qual é a lógica? É que elas só vão pautar a mulher preta. Pelo contrário, a gente tem um projeto político de nação”, reflete.
Mas afinal o que é que tem sido chamado de identitarismo? Em uma coluna no Jornal Nexo, Luiz Augusto Campos, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) e pesquisador das temáticas que envolvem desigualdades raciais e democracia, discutiu os perigos de reduzir a luta dos grupos oprimidos ao identitarismo. Segundo o pesquisador, o emprego original e mais significante da palavra “identitário” ocorre em 1990 com a mouvance identitaire, um movimento político francês ultraconservador, que buscava resguardar a nacionalidade e a suposta pureza racial da “civilização europeia”.
Ao trazer o debate para o cenário brasileiro, Luiz Campos também aponta que inicialmente o termo foi atrelado a um discurso nacionalista que buscava uma identidade universalista, baseada na ideia da democracia racial. Na atualidade, porém, o emprego do termo identitarismo é reduzido à participação política e social de pessoas negras, indígenas, mulheres e LGBTQIAPN+. Uma manobra que, na opinião do pesquisador, visa esvaziar o sentido da luta de grupos historicamente oprimidos, ao passo que garante a manutenção do poder por homens brancos.
A construção do “outro”
Para Douglas Barros, psicanalista, doutor em Ética e Filosofia Política pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e autor do livro “O que é identitarismo?”, ao longo do tempo houve uma transformação importante no interior dos debates sobre raça, gênero e identidade.
“A política brasileira tem uma história muito particular de exploração das diferenças. A gente é um país profundamente marcado pelo racismo, cuja herança escravocrata permanece pelas desigualdades que organizam as classes, pelo patriarcado e por formas muito concretas de exclusão”, reflete.
Foi a partir desse incômodo que os questionamentos do pesquisador ganharam um caráter não só psicanalítico, mas também filosófico.
“Quem é o identitarista real? Essa é a pergunta que deve ser feita. São aqueles que vão ser nomeados como negros, ou aqueles que dão esse selo de negro, quer dizer, não seria o colonizador, portanto, o identitário dessa história?” indaga o pesquisador.
As interrogações propostas pelo autor são pertinentes e já possuem possíveis respostas também em outros campos: históricos e sociológicos. No século XIX, o conceito de raça foi estabelecido em virtude das expedições marítimas europeias. Assim, a construção do “outro” passa a ser o elemento que estabelece o homem branco como parâmetro de humanidade, como argumenta Sueli Carneiro no livro “Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser”.
Ou seja, qualquer sujeito que apresentasse características físicas, culturais, de gênero e sexualidade que divergem desse ideal de humanidade imposto pelo homem branco automaticamente passaria a ocupar o lugar de inferior, de “outro”, do “não ser”. É destituído de humanidade. Essa lógica colonialista funda o Brasil e institui um sistema escravagista, que transformou grupos humanos diversos, de diferentes territórios e culturas em uma única identidade fixa.
Nesse sentido, para Rosane Borges, jornalista, professora, escritora, doutora e pós-doutora em Ciências da Comunicação, o identitarismo é a política que toma identidades como finalidade. Em contrapartida, “nós tomamos as identidades como afirmação da nossa existência e humanidade. É aí que o debate das identidades nos importa”, declarou. Essa diferenciação é essencial para se contrapor à recorrente insinuação de que pessoas negras, indígenas, mulheres, população LGBT são identitárias.
O identitarismo é branco
Quando se pensa na política institucionalizada, esse debate ganha mais uma camada. De acordo com o último Censo Demográfico, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres negras representam 28,3% da população brasileira e compõem o maior grupo populacional do país, ainda assim, representam o menor grupo em cargos políticos no Brasil. A professora Rosane Borges chama a atenção para o fato de que, nesse campo, a maior participação continua sendo composta por um grupo masculino, branco e de meia idade.
“O STF, quer um tribunal mais identitário do que aquele? A gente que está batalhando para quebrar aquela racialização, aquela presença masculina. Todos brancos, só uma mulher branca. Nunca uma pessoa indígena, nunca uma mulher negra. Então, sob esse ponto de vista, a gente pode dizer que o identitarismo na política institucionalizada é dos brancos”, afirmou.
Existem diversas outras atuações na política brasileira que priorizaram a manutenção do privilégio de homens brancos e que nunca foram postas ao encargo de uma política identitária. Nesse sentido, a Lei do Boi é um excelente exemplo. Criada em 3 de julho de 1968, por Costa e Silva, durante a Ditadura Militar, a medida garantia cotas em universidades públicas para estudos de veterinária e agronomia aos filhos de proprietários rurais. Atendia majoritariamente herdeiros de fazendeiros e chegava a reservar cerca de 50% das vagas para este público.
Em contrapartida, até hoje a Lei de Cotas, estabelecida em 2012, que reserva vagas para pessoas negras em universidades federais e concursos públicos, ainda é classificada como uma política identitária. Mesmo com dados que comprovam as discrepâncias no acesso à educação entre pessoas negras e brancas. “Eles reduzem a questão racial ao identitarismo. Mas, na verdade, a gente tem que dizer é pouco. Esse debate ainda precisa ser mais aprofundado. Não é identitário, é um debate estrutural, e é esse debate que vai fazer com que o Brasil siga um outro caminho”, comentou Rosane.
Disputar esses espaços de poder com os “verdadeiros identitários” não é produzir uma política para grupos específicos da sociedade, é propor um novo modelo político que já possui exemplos concretos e bem-sucedidos. Um levantamento produzido pela Agência Diadorim em parceria com Gênero e Número demonstrou que 99% dos projetos da bancada LGBT da Câmara dos Deputados são voltados para temas que extrapolam pautas LGBTQIAPN+, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a redução da escala 6×1, de coautoria da deputada Erika Hilton (PSOL) e que foi pautada em uma campanha nacional pelo vereador Rick Azevedo (PSOL).
“Quando a gente protocola e torna lei o projeto Morar Mulher, que faz com que mulheres que possuem medida protetiva em Salvador (BA) sejam prioridade para acessar os programas habitacionais, a gente faz isso porque as ocupações que Cleide [Coutinho, também co-vereadora da Mandata Pretas por Salvador] coordenava sempre foram ocupações de mulheres fugidas no seu território para não serem mortas pelos seus ex-companheiros”, relembra a ex-covereadora Laina Crisóstomo.
Muitas vezes a violência da ausência dá lugar a uma presença constantemente violentada. E essa foi a dicotomia vivenciada pela covereadora Laina Crisóstomo a ponto de precisar reconstruir sua própria existência naquele discurso. Não foi uma fala identitária. Foi uma afirmação de humanidade que fez saltar aos olhos a falsa universalidade presente na Câmara de Vereadores da capital da Bahia. Onde estavam as mulheres negras? Os indígenas? As pessoas de Axé? As pessoas LGBTS? Os jovens da periferia?
E é justamente a partir dessa perspectiva que, diante do cenário político brasileiro, Rosane Borges propõe um caminho para de fato alcançar uma política nacional capaz de, verdadeiramente, contemplar todas as pessoas: “Angela Davis diz que tudo muda quando a base muda. É uma questão lógica. Eu uso a ideia de bordas. Nós somos fenômenos de vivência, as habitantes da borda do mundo veem coisas que o centro não vê. Sobre esse ponto de vista, a gente tem a força, a capacidade de dizer nós não queremos mais essa etiqueta, nós nunca fomos identitários”, finalizou a professora.
Esta reportagem integra a 4ª edição da campanha Quero Me Ver no Poder, iniciativa da Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político com apoio do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), construída em parceria técnica e política com a Revista Afirmativa.
