Por Luana Miranda
A vereadora de Praia Grande (SP), Eduarda Campopiano, recentemente eleita deputada estadual pelo PL, é denunciada ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por transfobia e violência política de gênero contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL). A notificação foi apresentada ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância pela deputada estadual Sofia Favero (PSOL), na segunda-feira (05).
A medida foi tomada em virtude de uma publicação realizada na rede social, X, pela vereadora, no dia 05 de outubro, um dia após o resultado do primeiro turno das eleições. Na publicação, Campopiano se refere a Erika Hilton como “homem biológico” ao escrever: “Como é saber que um homem biológico nunca vai ocupar o espaço da mulher mais votada de São Paulo?”.
Na denúncia, Favero afirma que a postagem se enquadra enquanto transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero. A representação indica que a declaração de Campopiano utilizou a identidade de gênero da deputada federal reeleita como forma de ataque político e que o episódio não deveria ser tratado apenas como liberdade de expressão.
De acordo com dados da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, produzida pelas organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global, só no primeiro turno, a violência política foi cinco vezes mais frequente do que no período sem disputa eleitoral. O levantamento ainda aponta que as mulheres são as principais vítimas da violência política: entre os 97 episódios de violência simbólica, que incluem ameaças e ofensas, as mulheres foram vítimas em 61,9% (60 casos).
A violência política de gênero passou a ter previsão específica na legislação brasileira com a Lei nº 14.192, de 2021. A norma estabelece medidas para prevenir, reprimir e combater práticas que busquem impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos das mulheres.
Essa não é a única declaração pública, supostamente criminosa, envolvendo Campopiano. A deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP) também acionou o MP-SP contra a vereadora por declarações feitas em maio deste ano, em um podcast. Segundo a denúncia, no audiovisual, Campopiano associou pessoas indígenas a práticas canibais, sacrifícios e violência infantil. Na época, a declaração foi denunciada pela artista e liderança indígena Katú Mirim, que chegou a realizar um boletim de ocorrência contra a então vereadora pelo crime de racismo.
Eduarda Campopiano ganhou visibilidade pela sua atuação nas redes sociais onde se autodeclarava “inimiga número um das feministas”. Eleita vereadora do município de Praia Grande (SP), em 2024, neste ano, Campopiano concorreu a uma vaga como deputada estadual em São Paulo e foi a mais votada ao cargo, sendo eleita com 1.956.238 votos.
