Erivelton Teixeira Neves realizou o aborto em um quarto de motel sem condições mínimas de higiene
Por Daiane Oliveira
Imagem: Divulgação
O prefeito de Carolina, cidade do sudoeste maranhense, Erivelton Teixeira Neves (PL), é acusado de submeter uma mulher com quem teve relacionamento extraconjugal a um aborto clandestino e sem consentimento em 2017. A vítima, Rafaela Maria Santos, foi atraída com o pretexto que faria um exame de sangue. Mas, na realidade ela foi levada a um motel e sedada para que acontecesse o aborto.
Após 6 anos, a denúncia foi aceita neste mês de abril pelo juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da 2.ª Vara de Augustinópolis, no Tocantins, onde o crime teria sido cometido. Erivelton Teixeira Neves virou réu e será julgado pelo Tribunal do Júri, que tem atribuição para decidir sobre crimes contra a vida. O acusado pode ser condenado a até dez anos de prisão.
Segundo informações divulgadas pelo Estadão, o Ministério Público do Tocantins (MP-TO) afirma que possui provas ‘fartas’ e reuniu durante a investigação trocas de mensagens e um teste de gravidez positivo. “Os indícios de autoria, bem como a materialidade delitiva estão fartamente demonstrados nos autos do inquérito policial”, disse o promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado ao jornal.
Além de Erivelton, o MP também denunciou o vereador Lindomar da Silva Nascimento, que na época era motorista do prefeito. Ele estaria no carro quando Rafaela, ainda sedada, foi levada para casa. Segundo apuração, no dia do crime, Erivelton e Lindomar buscaram a vítima e se hospedaram no motel de uma cidade vizinha, onde a vítima e o prefeito tiveram relações sexuais. Logo em seguida, ele teria dito à mulher que faria uma coleta de sangue para realizar exames de gravidez, mas o MP afirma que ele teria injetado um sedativo na vítima para realizar o procedimento de curetagem com o auxílio de Lindomar.
Nove meses após o crime, Rafaela Maria Santos realizou o Boletim de Ocorrência. Formado em medicina, Erivelton Teixeira, conhecido como Dr. Erivelton, não possui registro como obstetra.
A defesa dos réus informa que não foi notificada acerca da ação penal e que o cliente se coloca “à disposição das autoridades e da sociedade em geral para prestar esclarecimentos ou colaborar com a investigação em curso.” O aborto induzido no Brasil é crime e quando provocado por terceiro sem o consentimento da grávida, resulta em pena de três a dez anos de prisão para o agente, segundo a Legislação nacional.
