Braulina Baniwa fala sobre direito à demarcação, violência contra mulheres indígenas e invisibilidade nas universidades

Por Andressa Franco, Daiane Oliveira e Patrícia Rosa

Imagem: Edgar Xakriabá

Nos últimos anos, o Brasil tem observado uma ascensão no debate das pautas indígenas. Em 2021, por exemplo, os povos originários se fizeram ouvir com força recorde. O Acampamento Luta Pela Vida, organizado para pressionar a votação do marco temporal Supremo Tribunal Federal (STF), foi considerada a maior mobilização indígena do país.

Neste Abril Indígena, o Acampamento Terra Livre está marcado para acontecer entre os dias 24 e 28. Quase 20 anos depois da primeira edição, de 2004, o tema segue centralizado numa reivindicação que ainda não foi devidamente atendida: “Sem demarcação não há democracia”. Mas não apenas, depois do país acompanhar a crise Yanomami em janeiro, ganha força a importância da desintrusão de territórios. Principalmente depois de tantos direitos violados e órgãos sucateados pela última gestão federal. 

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As 305 etnias que sobreviveram à colonização em solo brasileiro – em 1500 esse número chegava a 1.000 de acordo com dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – seguem reivindicando o direito à terra, à manutenção dos seus modos de vida e cultura, à universidade, à se manterem aldeados ou não. Hoje essas demandas estão representadas em um cargo do primeiro escalão do governo federal: o Ministério dos Povos Indígenas, conduzido pela ativista Sônia Guajajara. Mas será que é o suficiente?

A Afirmativa conversou com Braulina Baniwa, mestra em Antropologia Social pela UnB (PPGAS). Braulina é ativista de direitos indígenas, pesquisadora e ex-presidente da Associação dos Acadêmicos Indígenas da UnB (AAIUnB). Também é membra da Articulação Brasileira de Indígenas Antropóloges (Abia); e da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).

Imagem: Caio Mota
Revista Afirmativa: Depois de quase 20 anos do primeiro Acampamento Terra Livre, o tema desta edição é “Sem demarcação não há democracia”. Pode-se dizer que a demarcação de terras segue como a principal reivindicação dos povos indígenas do Brasil?

Braulina Baniwa: Sim, ainda é nossa pauta principal. Para nós enquanto povos indígenas a demarcação é o que responde à continuidade dos nossos povos, da formação da nossa própria ciência indígena. A criação do Ministério dos Povos Indígenas apenas não resolve os nossos problemas, porque a gente tem inúmeras tentativas de extermínio dos nossos povos que precisamos resistir. Então a demarcação de terras indígenas é o que responde essa democracia que tanto sonhamos.

R.A.: A falta da demarcação de terras, a ausência de fiscalização, vem com consequências como conflitos fundiários e invasão pelo garimpo ilegal. Nesse sentido, não basta demarcar, também é preciso investir na “desintrusão” das TI’s. Como avalia a atenção a esse processo no país e os impactos de demarcar sem fiscalizar/desintrusar?

B.B.: A gente está acompanhando e tem se colocado bastante nesse lugar de acompanhar os estudos.  É importante a nossa presença em todos os processos, não adianta apenas enviar corpo técnico para olhar a questão da demarcação física, precisa ser considerada a nossa presença nesse processo de fiscalização. É o que está demorando, esses processos de homologações. Ás vezes a gente tem carta declarada para editais indígenas, mas esse processo de delimitação física demora muito. Os casos mais críticos sempre são onde tem a exploração de garimpo. São as terras onde a desintrusão está há mais de quatro ou cinco anos, porque nenhum dos lados vai querer ceder. Então é muito complexo, mas é uma pauta que a gente também tem se desafiado a acompanhar.

R.A.: Como uma das fundadoras da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas, pode falar um pouco sobre as especificidades do movimento de mulheres indígenas?

B.B.: Estamos com uma representação nomeada, que é a Articulação Nacional das Mulheres Indígena Guerreiras das Ancestralidades há dois anos. Temos debatido bastante a questão da dororidade, que é, a partir da dor, buscar políticas públicas para defender o nosso corpo-território. Nesse sentido, para nós é preciso urgentemente a lei que protege o corpo da mulher do território e ao mesmo tempo trabalhar com a campanha de prevenção à violência. A campanha de prevenção à violência pensada para mulheres indígenas não é só a questão da violência física, mas também tem a ver com o impacto do garimpo para essas pessoas que estão dentro do território, tem a ver com esses madeireiros que estão violentando as crianças, que estupram as nossas mulheres, pois isso é uma realidade. É preciso trabalhar urgentemente com essa campanha, que a gente já vem trabalhando na nossa rede, encontros e formações, mas ela ainda é pouca diante de tanta violência que a gente está vivendo. Para além de estar no processo de fortalecimento da nossa presença nos espaços de decisão e de poder, é estar também nesse acolhimento, proteção do corpo dessas mulheres e crianças que estão nos territórios, esse diálogo precisa estar presente tanto no território quanto dentro das instituições.

R.A.: Como é ocupar o espaço da academia e da pesquisa enquanto mulher indígena? Pode elencar alguns dos desafios?

B.B.: Estarmos em um processo de demarcar também as páginas de memórias escritas por nós. Pensar num projeto que dialoga com as especificidades das mulheres e ao mesmo tempo dizer que essa construção vem de uma escuta das mulheres que estão nos territórios e ao mesmo tempo dizer que essa construção pode salvar muitas vidas. Por muitos anos sempre foram outros escrevendo sobre nós, sobre a nossa existência. Acabamos de publicar um livro chamado “Corpo Território das Mulheres Indígenas”. Somos nós que estamos escrevendo, apesar de toda a dificuldade que a gente tem, porque o português se torna essa segunda língua. A maioria dos povos indígenas ainda fala sua língua, nesse processo que a gente se desafia de poder e querer escrever sobre isso. Outra dificuldade também é essa questão de tempo, porque a vida de militância, de estudante, no meu caso de mãe e pesquisadora, a gente sempre escutou que esse lugar de academia não é um pra nós. Quem é da militância sempre foi enxergada de forma muito errada nesse lugar. Mas, a nossa resposta é dizer pra essas pessoas que eu posso ser militante, mas posso ser acadêmica, sou pesquisadora e posso escrever e trazer minha pauta de discussão, tanto pra dentro do movimento, quanto pra dentro da academia.

R.A.: Como surgiu o seu interesse em pesquisar e trazer temas como a violência contra mulheres indígenas para esse espaço acadêmico?

B.B.: Falar da invisibilidade, violência de gênero é muito mais uma inquietação pessoal, principalmente no lugar de referência literária e por isso que no meu trabalho, quando eu trago o corpo em território, em movimento, eu tento trazer como referência as mulheres indígenas, que trabalham com pauta das mulheres. Nós somos muito poucas considerando em números, mas estamos caminhando, escrevendo e trazendo essa diversidade de dor também pra memória escrita, que é pensada justamente para que as próximas gerações possam olhar esse processo que a gente está construindo. Não é pra nós, é também para os que virão, para  olhar que existe uma articulação, um grupo de mulheres em movimento que defendem o direito coletivo, para além da demarcação, também pensar nessa proteção das crianças, mulheres, idosas, que também tem sofrido bastante em violência. É um diálogo amplo e complexo, consideramos urgente e a gente tem que se desafiar a escrever sobre isso.

R.A.: O que ganha a universidade e o que ganham os povos indígenas com a presença dessa diversidade nesses espaços? Quais caminhos considera possíveis para incluir e aumentar a diversidade indígena nas universidades?

B.B: Eu acho que a nossa contribuição enquanto mulheres indígenas nesse espaço é tirar a ideia de sermos complemento, tirar a ideia clássica, literária de que as mulheres indígenas são complementos dos caciques, das lideranças masculinas. Eu acho que esse é o marco de quem trabalha com a pauta de mulheres indígenas, colocar isso em debate na academia. Eu me considero uma indígena, antropóloga, pesquisadora, que debate sobre gênero na sua diversidade. Mas eu desafio a academia a olhar para esse lado.

R.A.: O que muda com a existência de um Ministério dos Povos Indígenas? Como você avalia a atuação inédita desses primeiros 100 dias do Ministério?

B.B.: Construímos esse processo. Ter uma de nós nos dá esperança de poder sonhar com leis federais que possam nos enxergar enquanto mulheres indígenas, porque essa é uma das questões que a gente tem batalhado bastante sobre a representatividade que dialogasse com nossa pauta, com a nossa diversidade e a Sônia representa essa aposta de todos os biomas brasileiros. Ela traduz tudo o que é esse sentimento de esperança pra nós, seguimos juntas com ela nesse novo desafio que é estar no Estado. A gente sempre esteve muito nesse lugar  de militância, de luta do movimento indígena, mas hoje estar no Estado também é um desafio para nós. Agora é levar aquilo que tanto almejamos, que são políticas públicas que dialoguem a partir da escuta. Mas, sabemos dos desafios que é a máquina do Estado, a gente sabe que isso não resolve todos os problemas. O nosso grande sonho nesse processo é que somos parte dessa construção. Não é porque o Lula quis dar o Ministério dos Povos Indígenas, foram anos de luta, isso é importante lembrar.