Em primeira instância o juiz condenou o ex-piloto ao pagamento de R$ 5 milhões de reais

Por Daiane Oliveira

Imagem: Reprodução

O ex-piloto Nelson Piquet foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 milhões por comentários racistas e homofóbicos contra os pilotos Lewis Hamilton, Keke e Nico Rosberg durante uma entrevista em novembro de 2021 ao “Motorsports Talks”, repercutida em julho de 2022. Na decisão, o juiz Pedro Matos de Arruda da 20ª Vara Cível de Brasília aponta que a “ofensa é intolerável. Mais ainda quando se considera a projeção que é dada quando é uma pessoa tão reconhecida e tão admirada como o réu”, escreveu.

A decisão é proveniente das ações impetrada pelas entidades Aliança Nacional LGBTI, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de SP e FAecidh que apontaram haver violação do direito fundamental em relação à honra da população negra e da comunidade LGBTQIA+ pelas palavras usadas por Piquet. O ex-piloto usou termos como “neguinho” para falar de Lewis Hamilton, além de referências homofóbicas contra os também pilotos Keke e Nico Rosberg.

“O neguinho meteu o carro. O Senna não fez isso. O Senna saiu reto”, disse Piquet em referência a um acidente envolvendo Hamilton em 2016 relacionando ao acidente envolvendo Ayrton Senna e Alain Prost, no GP do Japão em 1990. Logo após, Piquet ainda disse: “[Keke] é que nem o filho dele [Nico Rosberg]. Ganhou um campeonato… o neguinho devia estar dando mais c.. naquela época e ‘tava’ meio ruim, então..”, finalizou com risos.

Para estipular o valor da indenização, o juiz levou em consideração o fato de Piquet ter feito doações para a campanha de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, no valor de R$ 501 mil. A Lei nº 9.504/97, da Justiça Eleitoral, limita as doações e contribuições a campanhas eleitorais a 10% dos rendimentos brutos, por isso o juiz considerou que Piquet teria arrecadado em 2021 mais de R$ 5 milhões e estipulou a multa milionária. Como condenado na primeira instância. Nelson Piquet ainda pode recorrer da decisão.

Relembre o caso: Piquet chama Lewis Hamilton de “neguinho” durante entrevista

Uma entrevista concedida pelo ex-piloto Nelson Piquet ao canal do YouTube “Motorsports Talks” em novembro de 2021 gerou muita comoção nas redes sociais, após comentários racistas e homofóbicos em relação a Lewis Hamilton, a quem classificou como “neguinho” e contra os pilotos Keke e Nico Rosberg.

Após repercussão, as falas de Piquet geraram repúdio por diversos membros da Fórmula 1. Lewis Hamilton, heptacampeão da F1, usou sua conta oficial no Twitter para responder de forma breve em português. “É mais do que linguagem. Essas mentalidades arcaicas precisam mudar e não têm lugar no nosso esporte. Fui cercado por essas atitudes minha vida toda. Houve muito tempo para aprender. Chegou a hora da ação”, disse Hamilton na época.

Nelson Piquet tentou “se desculpar” afirmando que o termo “neguinho” é usado como sinônimo de “rapaz” e “pessoa”. “O que eu disse foi mal pensado, e não há defesa para isso. Mas gostaria de esclarecer que o termo usado é historicamente usado de forma coloquial no português brasileiro como um sinônimo de rapaz ou pessoa, mas sem a intenção de ofender”, tentou se defender o ex-piloto.