Da Redação

Imagem: REUTERS / Adriano Machado

“O governo de Jair Bolsonaro viola tratados internacionais e ameaça a população indígena”. É o que afirma uma denúncia apresentada por relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) endereçada às autoridades de Brasília, no final de janeiro deste ano.

Essa é a denúncia mais forte já recebida pelo governo de acordo com a análise de grupos indígenas nacionais e especialistas em direito internacional. Além de reforçar a queixa que existe contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional, ao descrever os atos das autoridades brasileiras como sendo intencionais. As informações são do portal UOL.

No documento, os relatores comunicam ao governo que receberam alegações de “discriminação sistêmica e estrutural contra os povos indígenas que tem sido exacerbada devido à pandemia da covid-19”. Os peritos apontam ainda como os povos indígenas no Brasil enfrentam um cenário jurídico, político e social que “promove a desigualdade racial e limita seus direitos humanos”.

A carta também afirma que desde que foi eleito em 2018, Bolsonaro “tem supostamente comparado as terras indígenas aos ‘zoológicos’ e aos povos indígenas que as habitam como ‘animais em cativeiro’, e declarou a necessidade de integrar os povos indígenas, que estão supostamente em uma ‘situação inferior’, em um chamado ‘Brasil real.”

E acrescenta ainda que “o governo tem promovido estereótipos de que os povos indígenas são universalmente pessoas que vivem na pobreza, são manipulados por organizações não governamentais estrangeiras e ‘desperdiçam’ o enorme potencial de lucro econômico em seus territórios.”

Cumplicidade na Destruição

Em fevereiro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a ONG Amazon Watch lançaram a quarta edição do relatório Cumplicidade na Destruição. Esse ano, com o título “Como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia”. O documento resgata a trajetória da mineração de larga escala no Brasil, em especial seu histórico de avanço sobre os povos indígenas e os territórios que eles preservam.

“No centro da intensa agenda do governo Bolsonaro para desmontar a legislação ambiental e apoiar o fortalecimento do setor mineral, está a abertura dos territórios indígenas para a mineração industrial e o garimpo. Segundo pesquisadores, a aprovação do Projeto de Lei 191/2020 pode causar a perda de 160 mil km² de floresta amazônica. O desmatamento ligado à mineração na Amazônia já aumentou 62% em 2021 em relação a 2018, ano da eleição de Bolsonaro à presidência do Brasil”, diz um trecho do relatório.