Por Andressa Franco
De janeiro de 2019 a julho de 2024, 46 quilombolas foram assassinados em 13 estados do Brasil. Os dados são do relatório “Assassinatos de Quilombolas – ameaças a quilombolas defensores de direitos humanos 2019-2024”, da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), que registrou a maior média anual de assassinatos em cinco anos, com cerca de oito vítimas por ano. Cerca de um terço dos casos tinha relação com a disputa pela terra (34,7%).
Depois do assassinato de Mãe Bernadete, 12 pessoas quilombolas foram assassinadas no país em um ano. A publicação denuncia que, enquanto as mortes violentas de quilombolas aumentam, os processos de titulação dos seus territórios permanecem estagnados.
“São anos em que a insegurança jurídica domina o território pela incerteza sobre o processo de titulação, o que deixa as lideranças quilombolas sem acesso a políticas públicas e à mercê da violência de posseiros, invasores e fazendeiros que cobiçam suas terras.”
Os anos de 2021 e 2023 se destacaram com números de assassinatos superior à média, com 10 e 9 assassinatos respectivamente. A maioria das vítimas (67%) são homens, e a média de idade é 45 anos. Também na maioria dos casos foram assassinadas lideranças históricas do quilombo, que morreram sem ver a titulação pela qual lutaram a vida toda para acontecer, a exemplo da própria Mãe Bernadete.
O Maranhão foi o estado com maior registro de assassinatos, com 14 casos, seguido pela Bahia (10) e Pará (4). No Maranhão, os crimes ocorreram em 10 municípios, sendo os conflitos fundiários a principal motivação dos crimes. O mesmo acontece na Bahia, onde chamam atenção os quilombos de Rio dos Macacos e Pitangas dos Palmares, em Simões Filho. Alagoas, Minas Gerais e Pernambuco tiveram três casos cada; tanto Goiás como o Tocantins registraram dois casos; enquanto Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo tiveram um assassinato.
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De acordo com o documento, vários assassinatos têm características de execução, com disparos na nuca e cabeça das vítimas. Incêndios criminosos também têm sido uma estratégia repetida de violência utilizada para atentar contra a vida das lideranças e forçar a expulsão do território, destruindo suas casas, pertences e roçados.
“Faz parte do dia a dia das famílias quilombolas ter seu território invadido violentamente, ver gradativamente a liberdade de transitar e desfrutar do território cerceada, conviver com o cerco de homens armados, receber ameaças explícitas e sofrer perseguições. É este o cenário em que o resultado final é a morte.”
Fazendeiros, empresários, pistoleiros e seguranças privados aparecem como os responsáveis pela intimidação das lideranças e famílias quilombolas.
Em 48% dos assassinatos, os suspeitos são pistoleiros, terceiros não identificados, vizinhos, posseiros e proprietários de terra em conflito com o quilombo. Além disso, na data do crime, a maioria dos quilombos estava em fase de certificação, com processo de regularização fundiária aberto no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), mas sem grandes avanços para alcançar a titulação.
O relatório também informa que nos casos de conflito pela terra, a média de tempo decorrido entre a certificação e o assassinato é de aproximadamente 10 anos. “Em outras palavras, o processo de titulação fica paralisado numa fase por uma década, em média, enquanto a situação de violência e conflito se intensificam.” Assim, o levantamento conclui que a paralisia dos órgãos competentes está na raiz das causas que geram parte significativa dos assassinatos.
Em apenas quatro dos 16 quilombos em que ocorreram assassinatos devido ao conflito pela terra, houve mudança na situação após o crime. Como no caso do Pitanga dos Palmares, cujo avanço no processo de titulação aconteceu depois de intensa pressão pública em resposta à repercussão do assassinato de Mãe Bernadete.
