Ativistas da Rede de Mulheres Negras explicam o que é necessário para reverter os retrocessos do governo Bolsonaro, mas alertam que “o governo Lula não resolve tudo”
Por Andressa Franco*
Imagem: Marcello Casal Jr./Ag. Brasil
Esta sexta-feira (18) marca o Dia Nacional do Combate ao Racismo, data que celebra os avanços na luta do povo negro contra a desigualdade. O dia também marca os 7 anos da Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver que tomou conta em 2015 das ruas de Brasília. Nos últimos quatro anos, no entanto, o movimento negro do Brasil, bem como todos os movimentos sociais, passaram mais tempo concentrados em conter retrocessos, do que em de fato conquistar avanços.
O país assistiu o aumento de 30% nos casos de racismo, de acordo com o 15º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, o governo federal deixou de executar grande parte dos programas de combate ao racismo. A exemplo do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, e da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Em seu primeiro ano de governo, Jair Bolsonaro extinguiu o Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Isso sem mencionar o desmonte promovido por Sérgio Camargo na Fundação Palmares.
Números do IBGE demonstram que negros são a maioria entre desempregados, entre pessoas sem carteira assinada, recebem os menores salários, e são o triplo da população em analfabetismo, se comparado com as pessoas brancas.
Diante desse cenário, diversas organizações e lideranças do movimento negro, declararam apoio à candidatura do agora eleito presidente Lula (PT). Mas um “apoio crítico”, ressalta Rita de Cássia Pereira, integrante da Rede de Mulheres Negras da Bahia e liderança do GRUMAP – Grupo de mulheres do Alto das Pombas. A partir daqui, as estratégias de combate ao racismo ganham uma nova cara e também novos desafios.
Reivindicando espaços de decisão
Antes mesmo de assumir o governo, o petista já recebeu críticas em relação à sua equipe de transição. A lista divulgada inicialmente pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), com os 50 nomes oficiais, contava com apenas 12 pessoas negras, 4 homens e 8 mulheres. Nenhum destes nordestino, região crucial para consagração de Lula no pleito deste ano. Além disso, a presença das pessoas negras convocadas para a transição, se resumia às áreas de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres. Com a pressão formada, outros nomes foram acrescentados, inclusive de nordestinos, embora ainda sub-representados.
Para Eliana Silva, membro do Ayabás – Instituto da Mulher Negra do Piauí, e da coordenação da Rede de Mulheres Negras do Nordeste, a eleição de um governo que defende a democracia e reconhece a existência do racismo, cria um cenário propício para reivindicação de políticas públicas para essa população.
“Sobrevivemos a quatros anos de um governo nefasto, que atrasou políticas públicas e sociais, trouxe à tona o que há de pior nas pessoas e levou o Brasil de volta ao mapa da fome. Cenário no qual as mulheres negras da periferia são as mais afetadas.”
A paraibana acredita que apesar de “restabelecer a democracia ser metade do caminho”, e do governo eleito defender em seu projeto a atenção a políticas sociais, nem todas as reivindicações do movimento negro serão reconhecidas.
“O movimento negro não precisa só de uma Sepir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) – extinta em 2015 – quebrada, sem dinheiro. A gente precisa de uma Sepir reformulada, com grana pra retomar e implementar políticas sociais e educacionais.”
Além disso, a ativista defende que as cadeiras dos ministérios do próximo governo sejam ocupadas por pessoas negras em todas as esferas, e não como aconteceu com a equipe de transição. Estando à frente das pastas da educação, saúde, cultura e economia, para trazer o contexto, as demandas e a ótica da população negra para áreas técnicas, que muitas vezes ignoram especificidades dessa população.
Levantamentos do GLOBO mostram que dos 556 nomes escolhidos para pastas ministeriais desde a redemocratização, em 1985, apenas 34 foram mulheres, o equivalente a 6,1% do total. A proporção de mulheres ministras varia de menos de 2% – nos casos do governo de José Sarney (MDB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e Michel Temer (MDB) – a 15,9%, recorde registrado no primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT).
A sub-representação permanece nas Secretarias que compõe os Executivos estaduais, e mesmo quando lideram as pastas, as mulheres ficam restritas a áreas sem grande peso político e financeiro, e sempre relacionadas ao cuidado, como Assistência Social, Educação e da Mulher.
Política de bem-viver
A aposta de Eliana, é pressionar o novo governo a ouvir as pautas do movimento de mulheres negras e de suas organizações, para demandar uma agenda de garantia do bem viver à essas mulheres, combatendo as mazelas que as atingem em sua maioria.
“O que tem nos preocupado no enfrentamento a desigualdade racial nesse momento é ver tantas mulheres negras desempregadas”, pontua Rita. “Uma ação de governo comprometido com mulheres que seguraram um processo eleitoral, enfrentando diversas violências na defesa do projeto político que votamos com criticidade, é enfrentar o desemprego, a fome, a negação do acesso à educação, saúde, saneamento básico e moradia. É uma dívida histórica que precisa ser reparada.”
Em entrevista à Folha de S. Paulo, a socióloga Vilma Reis, que, apesar de não se eleger, contabilizou mais de 60 mil votos como candidata a deputada federal, afirmou que: “Não vai dar pro PT voltar a Brasília sem repartir o poder com as mulheres negras.”
Eliana concorda, e chama atenção para o boicote dos partidos de esquerda em relação às candidaturas de mulheres negras nas eleições de 2022, e do uso indevido do fundo eleitoral. Em seu estado, apesar da eleição de um governo petista, Eliana se preocupa com a ausência de mulheres negras de movimentos sociais à frente das Secretarias.
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“Imagine o que não está acontecendo nos estados que elegeram governadores bolsonaristas. Se não estivermos atentos para nossa presença nesses espaços, não é a perspectiva do governo Lula que reestabelecerá a democracia, e corremos o risco de ficar mais uma vez só com a Sepir”, alerta.
“Continuo sendo preta”
Para Rita, é fundamental retomar a garantia do acesso da juventude negra à universidade. “Um governo que se respeita assume a responsabilidade e se impõe perante os aparelhos de Estado, principalmente policial, não permitindo o genocídio da juventude negra e o feminicídio.”
A militante explica que a presença da direita no governo Lula também é motivo de atenção, devido à defesa do neoliberalismo e da agenda de projetos reformistas que, afirma, vai de encontro ao projeto de bem viver das mulheres negras.
“Não temos a perspectiva de que tudo se resolve no governo Lula porque não será. Nosso posicionamento se dá a partir da filósofa Sueli Carneiro, com a frase histórica pro Movimento Negro: entre a esquerda e a direita, continuo sendo preta.”, finaliza.
*Com contribuições de Patrícia Rosa
