Yonne Mattos Maia e André Luiz Mattos Maia Neumann mantiveram Dona Maria de Moura em condição análoga à escravidão por 72 anos no Rio de Janeiro (RJ). A defesa argumenta que a senhora, resgatada em 2022, era “parte da família”.
Da Redação
Imagem: Reprodução TV Globo
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Yonne Mattos Maia e André Luiz Mattos Maia Neumann, mãe e filho que mantiveram uma idosa em condição análoga à escravidão por 72 anos no Rio de Janeiro (RJ). A trabalhadora foi resgatada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em março de 2022, aos 85 anos, a partir de uma denúncia anônima. Se trata do caso mais longevo de uma pessoa em situação análoga à escravidão já descoberto no Brasil pelos fiscais do MPT.
Maria de Moura trabalhava para a família sem salário, e, de acordo com a Justiça, as visitas que fazia à própria família eram controladas e o celular ficava com o patrão. André Luiz também vai responder por coação e por se apropriar do cartão magnético de uma pessoa idosa. A denúncia do MPF afirma que no dia da inspeção o cartão do INSS de da vítima estava em posse de André, que admitiu ter a senha dela.
Ainda conforme a denúncia, André segurou o braço de Maria antes que dela ser ouvida pelos fiscais e disse: “você não diga que trabalhou para a minha mãe, senão você vai… f* com ela”.
A defesa alega que a vítima era “parte da família”.
O documento do MPT também revela, através de fotos, os locais onde a patroa e dona Maria dormiam. “Não havia um lençol, uma coberta, um travesseiro. Era um sofá, onde ela passava as noites aos pés da empregadora”, disse Juliane Mombelli, promotora do MPT, em entrevista ao Fantástico, da Rede Globo.
Jornada exaustiva e sem acesso à família
Dona Maria é natural de Vassouras, a 140km do Rio de Janeiro (RJ). Vinda de uma família pobre, com mais 10 irmãos, aos 12 anos ela foi morar na fazenda onde seu pai trabalhava. O dono da propriedade era justamente o pai de Yonne Matos Maia.
Maria passou toda sua vida com eles. Quanto foi resgatada, estava com a saúde debilitada. A família da senhora relata que ela foi morar com os patrões do pai pela promessa de poder estudar, e acessar uma vida melhor. O que, segundo a Justiça, não aconteceu. Além disso, ela só via a família no máximo duas vezes por ano e por pouco tempo.
Um vídeo gravado em 2021, que foi encaminhado ao Ministério Público, mostra um grupo de pessoas discutindo com André durante uma tentativa de visitar a idosa, e o acusando de mantê-la em cárcere privado, enquanto ele se recusa a abrir as portas, sob a justificativa de dona Maria estar doente.
“Claro que ela tá doente. Ela não sai dali, ela não toma um sol. Ela não vê a família. Ela não tem quem… Ela tá doente mentalmente”, rebate uma mulher no vídeo.
“Agora, vocês acham que é cárcere privado? Vai lá e assume. Assume ela, então. Assume ela, então. Assume ela, então”, responde André.
Apesar de o grupo ter afirmado que poderia levar a senhora com eles, André se recusou a abrir a porta.
O procurador Eduardo Benones explicou que ficou estabelecida a existência de uma jornada de trabalho exaustiva e que sobrecarregava dona Maria, além de restrição à liberdade.
A trabalhadora não tinha plano de saúde. Hoje quase não sai de casa, está praticamente cega, e ainda apresenta sinais de demência. Dona Maria só recebe uma aposentadoria como autônoma, graças ao apoio da irmã. Também recebe 1 salário mínimo da família Mattos Maia por decisão liminar da Justiça, enquanto corre o processo.
“Parte da família”
A defesa dos acusados tem pedido que a senhora, hoje com 87 anos, seja ouvida no julgamento. Mas o pedido não foi atendido até o momento devido aos sinais de demência apresentados por dona Maria, que está com um processo de interdição em andamento na Justiça.
O advogado da família Mattos Maia insiste no argumento de que dona Maira era praticamente da família, que frequentava sambas, desfiles e viajava com os patrões.
No entanto, para elaborar a denúncia, o MPF considerou o argumento como um alerta, já que pode camuflar uma relação de trabalho em condições exaustivas e precárias sob uma falsa ideia de relação de afeto. De modo que a vítima pode ficar confusa em relação a reconhecer que teve seus direitos lesados, e até mesmo de se reconhecer enquanto vítima de um crime.
“Ser quase da família na verdade significa ser quase humano. Pessoas que partem desse pressuposto, elas no seu íntimo estão entendendo que existe uma desigualdade racial inata. Olha só, ela tem um cantinho pra dormir. Ela come de graça. Olha só, ela usufrui da convivência familiar”, alertou ao Fantástico a historiadora Ynaê Lopes do Santos, que estuda os resquícios da escravidão no Brasil.
“A grande maioria dessas trabalhadoras são mulheres que vieram egressas do trabalho infantil. Então, essa prestação de serviços começou quando ainda eram crianças. Ainda não tinham noção mesmo de cidadania”, ressaltou Juliane Mombelli.
A promotora informou que o MPT contabilizou todos os 72 anos de trabalho da vítima, o que daria um montante de R$ 1,4 milhão, apenas de verbas trabalhistas. O órgão também cobra danos morais individuais pelas condições em que a vítima passou toda a sua vida.
