Primeira deputada estadual negra do Brasil, professora, jornalista e escritora, a obra de Antonieta de Barros deve entrar em domínio público neste ano

Por Andressa Franco

Imagem: Memorial Atonieta Barros

Foi publicada nesta quinta-feira (5) no “Diário Oficial da União” a sanção da lei assinada pelo presidente Lula (PT), que inscreve o nome de Antonieta de Barros, professora e primeira deputada negra eleita no Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília e carrega também os nomes de Zumbi dos Palmares, Dom Pedro I, Ana Néri, Luís Gama, além de ex-presidentes, como Getúlio Vargas e Tancredo Neves.

Antonieta de Barros nasceu em 1901, na atual capital catarinense, Florianópolis, a época chamada Desterro. Ela também foi jornalista, e se elegeu como deputada estadual por Santa Catarina em 1934, primeiro ano em que mulheres puderam votar e serem votadas. Seu foco era a democratização da educação, que entendia como peça fundamental da transformação social no país

Filha de uma escravizada liberta, Antonieta abriu o caminho para que mulheres negras entrassem e mudassem a política. Em 1948, criou um projeto de lei que deu origem ao Dia do Professor, com feriado escolar em 15 de outubro, em Santa Catarina.

Enquanto parlamentar, foi responsável por criar leis que concediam bolsas de estudos em cursos superiores para alunos pobres; e que criavam concursos para o magistério, para elevar a qualidade dos profissionais que ensinavam nas escolas públicas do estado. Também foi a primeira mulher a assumir a presidência de uma assembleia no Brasil, e é considerada a primeira mulher negra a trabalhar na imprensa catarinense.

Antes de sua participação na política, Antonieta fundou e foi diretora do jornal A Semana, entre 1922 e 1927 aos 21 anos. Também dirigiu, em 1930, a revista quinzenal Vida Ilhoa. Foi cronista dos jornais O Estado e República, onde assumiu, por diversas vezes, o pseudônimo de Maria da Ilha.

O nome de Antonieta de Barros foi aprovado para entrar no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em junho de 2022. No Senado, a aprovação se deu no início de dezembro, na CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado).

O Projeto de Lei 4940/20 responsável pela proposta é de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), e foi aprovado em caráter conclusivo. Além de Lula, assinaram o ato as ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Antonieta foi professora de português e psicologia, e fundou a própria escola, onde deu aula para adultos e moradores carentes da região. Ela deixou suas marcas na cidade, onde hoje é possível encontrar uma escola com seu nome, e seu rosto estampado em um mural de 32 metros de altura e nove de largura na Rua Tenente Silveira, no Centro de Florianópolis.

Obra de Antonieta de Barros entra em domínio público

Além de professora, jornalista e pioneira política, sob o pseudônimo de Maria da Ilha, Antonieta também foi escritora. Em 1937, lançou o livro Farrapos de Ideias. Além do livro, a escritora também assinou diversas crônicas consideradas símbolo da resistência negra catarinense e brasileira. Segundo o portal especializado em literatura publishnews, sua obra deve entrar em domínio público este ano.

De acordo com a Lei N.º 9.610/1998, que rege o direito patrimonial dos autores no Brasil, as obras entram em domínio público no dia 1° de janeiro do ano seguinte ao que os autores completam 70 anos de falecidos. Ou seja, em 2023 entram em domínio público obras de autores que morreram em 1952, como é o caso de Antonieta, que morreu aos 51 anos por complicações da diabetes.

A obra de Antonieta é caracterizada por comentários e observações da vida cotidiana e política, bem como por suas preocupações com questões sociais, entre elas, a defesa do acesso à educação por mulheres e o combate ao analfabetismo. Em 2022, Farrapos de Ideias foi reeditado pela Skrip Editora, ganhando uma edição de luxo.