Presidente do STF afirmou que suspensão se devia a audiências; 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas foi adiada devido ao protesto de bolsonaristas na capital federal


Por Andressa Franco

Imagem: Reprodução Mídia Ninja

Nesta quarta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez a votação do marco temporal na demarcação das terras indígenas, que está sendo julgada desde o dia 26 de agosto.

Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, reagiu ao discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante manifestação do 7 de Setembro. Fux afirmou que “ninguém fechará” a Corte e que o desprezo a decisões judiciais por parte de chefe de qualquer poder configura crime de responsabilidade.

Era esperado para a sessão desta quarta, o voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, lido na íntegra. O ministro começou a leitura, mas não entrou no mérito da questão discutida, isso porque a sessão foi encerrada mais cedo para que os ministros fizessem audiências marcadas para o período da tarde.

A retomada do julgamento está prevista para a tarde desta quinta-feira (9), Fux entendeu que assim a leitura não seria interrompida. Segundo o STF, a suspensão do julgamento já havia sido acordada mais cedo entre os ministros, que concordaram, e não houve problemas relacionados à segurança da Corte.

A ação foi movida pelo governo de Santa Catarina, que questiona a demarcação da Terra Indígena Xokleng Ibirama Laklaño. Seguir o critério do marco temporal significa que os indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

Na semana passada, o plenário do STF ouviu 39 sustentações orais de interessados no tema e de partes no processo. Atualmente, há mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas abertos no país.

O acampamento “Luta pela Vida” reuniu dos dias 22 a 28 de agosto mais de 6 mil indígenas de 176 povos em Brasília para pressionar os ministros a votarem contra o marco, a maior mobilização indígena desde 1988. Com a chegada da 2ª Marcha das Mulheres Indígenas, o acampamento segue mobilizado a cerca de dois quilômetros do Congresso Nacional.

Proprietários rurais argumentam que há necessidade de se garantir segurança jurídica e apontam o risco de desapropriações caso a tese do marco temporal seja derrubada. A proposta é apoiada por madeireiros, latifundiários, garimpeiros, e também pelo presidente Bolsonaro.

2ª Marcha das Mulheres Indígenas

A 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, que teve início na última terça-feira (7) com a chegada de milhares de indígenas de todo o país em Brasília, foi adiada devido ao protesto de bolsonaristas na capital federal. A Marcha até o Palácio do Planalto estava prevista para a manhã desta quinta-feira (9). Em consenso com as coordenações das diversas regiões do país, por questões de segurança o ato foi adiado para amanhã, sexta-feira (10). Bolsonaristas interditam o caminho com caminhões, carros e cavalos. A coordenação do evento entrou em contato com as autoridades para que o caminho fosse liberado, mas não houve sucesso.

A segunda edição da Marcha das Mulheres Indígenas tem como tema “Mulheres originárias: reflorestando mentes para a cura da Terra”. A primeira marcha, em 2019, reuniu 2.500 mulheres de 130 povos indígenas. Até a manhã desta quinta-feira, são contabilizadas 4 mil mulheres de mais de 100 etnias. Um dos desdobramentos desta edição é reforçar a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o marco temporal.