Por Jamile Novaes*
O casal de influenciadores digitais Viih Tube e Eliezer firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se a encerrar o reality show “As Patroas” e realizar o pagamento de R$ 350 mil por danos morais coletivos.
Lançado no YouTube em 30 de junho, o programa criado pelo casal mostrava 11 funcionários domésticos competindo por prêmios, como redução da jornada de trabalho e valores em dinheiro. Em uma das provas exibidas, os trabalhadores tiveram que procurar objetos em lixeiras e vasos sanitários.
Menos de 24 horas após a publicação do primeiro episódio do reality, o vídeo foi retirado do ar devido às inúmeras críticas recebidas pela exposição dos funcionários. Em seguida, o MPT iniciou uma investigação para apurar a exploração pública da imagem dos empregados com finalidade comercial.
Em audiência realizada no dia 2 de julho, o casal firmou o acordo, que prevê ainda a publicação de três vídeos educativos em suas redes sociais, abordando os direitos dos trabalhadores domésticos.
Eles também estão proibidos de produzir e publicar conteúdos que exponham seus funcionários a situações humilhantes, mesmo mediante consentimento das pessoas envolvidas. Todos os conteúdos já divulgados com esse teor deverão ser retirados do ar em até 48 horas.
O casal também não poderá exigir ou incentivar seus funcionários a participarem de produções semelhantes e fica proibido de retaliar aqueles que se recusem a participar ou que denunciem irregularidades.
O valor da indenização firmada junto ao MPT será destinado a fundos públicos para financiar ações de interesse coletivo e a prevenção de novas violações. Em caso de descumprimento dos termos do acordo, haverá multa de R$ 50 mil por cláusula violada, além de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.
*Com informações de G1
